Em Davos, governador do Rio anuncia contingenciamento no orçamento

Da Agência JB
No Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse em Davos - onde participa do 39º Fórum Econômico Mundial - que o orçamento de 2009 para o Rio de Janeiro, na casa dos R$ 46 bilhões, passará por um "freio de arrumação". Embora tenha anunciado que não houve queda na arrecadação do ICMS entre janeiro de 2009 e o mesmo mês de 2008, ele afirmou que o contingenciamento será necessário.

A princípio, Cabral disse que quatro áreas prioritárias (segurança, saúde, educação e infraestrutura) não serão atingidas. O governador fez a declaração ao ser questionado pela imprensa sobre a crise mundial e os impactos no Estado do Rio.

"Nosso desafio será reduzir o custeio e priorizar os investimentos. Vamos usar lupa na qualidade dos gastos. Teremos muito corte no custeio", afirmou Cabral, ressaltando que os orçamentos passados tiveram aumentos significativos por conta dos royalties do petróleo e da arrecadação de ICMS.

Acompanhado do secretário de Fazenda, Joaquim Levy, o governador informou que decidirá sobre o contingenciamento na semana que vem, em reunião da qual participará ainda o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa. Cabral disse que todas as áreas serão atingidas, mas não antecipou quais das 19 pastas serão incluídas no processo. Ele não adiantou o percentual de redução do custeio e deixou claro que contingenciamento não é corte.

"Como disse o governador, contingenciamento não é corte. Trata-se de um crescimento um pouco menor. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que é preciso se planejar. Então, vamos ser cautelosos nesses primeiros meses, em que a situação está se definindo", acrescentou Levy.

Com relação ao ICMS, o governador declarou que houve um crescimento sustentável - acima de 4%. No entanto, ele disse ser favorável a uma visão mais precavida das finanças do estado, preservando os principais investimentos públicos do Tesouro.

"Por conta dessa precaução, nós passamos tão bem os dois primeiros anos de governo e estamos iniciando o terceiro com relativa tranquilidade, desde que façamos o dever de casa", afirmou Cabral.

Segundo o governador, a mensagem que ele está deixando no Fórum de Davos é a da importância do papel do poder público diante da crise internacional. Citou como exemplos de ações do Estado intervenções nas áreas social e econômica do Rio, com projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas favelas da Rocinha, complexo do Alemão, Manguinhos e Pavão-Pavãozinho.

Tráfico de drogas
Em Davos, Cabral também comentou sobre o tráfico de drogas no Rio. O governador disse que traficantes montaram "uma estratégia para gerar o vício do crack na meninada das favelas". Segundo ele, os criminosos passaram a agir dessa forma porque o crack é uma droga mais barata.

"O crack é uma droga assassina. Está matando crianças e adolescentes. Foram criminosos de outros Estados que trouxeram este consumo para o Rio de Janeiro. Nossa polícia já apreendeu grandes quantidades desta droga", declarou Cabral.

Em suas reuniões, o governador cita como exemplos de ação do poder público nas comunidades as ocupações policiais e sociais em andamento nas favelas do Batan, Dona Marta e Cidade de Deus. Entre os dias 14 e 16 de abril, ele espera mostrar o mesmo aos participantes do Fórum Econômico para a América Latina, que acontecerá no Rio.

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