Deputados baianos receberão R$ 50 mil por 24 dias de trabalho

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias
Em Salvador

Cada um dos 63 deputados estaduais baianos receberá R$ 50 mil por 24 dias trabalhados em janeiro e fevereiro. Esse total representa mais de 100 salários mínimos de R$ 465, valor que entrou em vigor a partir de 1º de fevereiro.

O volume de recursos resulta da soma dos R$ 37,5 mil recebidos em janeiro - R$ 12,5 mil de salário e R$ 25 mil pela convocação extraordinária feita pelo presidente Assembleia Legislativa (AL) da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que contabilizou 17 dias de sessões -, mais o salário integral de fevereiro, mês em que o período trabalho será de no máximo sete dias.

O regimento interno da Casa Legislativa baiana prevê um período de recesso parlamentar de dois meses, gozado entre os dias 15 de dezembro e 15 de fevereiro, além do segundo recesso que ocorre no meio do ano, no mês de julho, de 30 dias. Como o próximo dia 15 será um domingo e o Carnaval em Salvador inicia oficialmente no dia 19, estendendo-se até o dia 24, os parlamentares terão apenas quatro dias antes (16 a 19) e três após do feriado (25 a 27) para a apreciação de projetos.

A justificativa comum entre os deputados é de que recesso é um período reservado a reuniões e audiências com comunidades e lideranças que apoiam seus mandatos, além de facilitar um contato mais próximo com as suas bases.

Durante a convocação extraordinária foram votados 25 projetos, metade do que foi apreciado durante todo o ano de 2008. Outros três projetos que constavam da pauta foram adiados para o reinício dos trabalhos, neste mês, por falta de consenso.

Se for levado em com o histórico de apreciação de matérias na Assembléia, os sete dias de trabalho em fevereiro devem ser de pouca movimentação. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), por exemplo, antevê que as sessões ocorram até a quarta-feira (dia 18) e os trabalhos somente seja retomados na segunda-feira após o Carnaval (1º de março).

Reeleição do presidente
O deputado Marcelo Nilo discorda de que a convocação extraordinária, feita em dezembro, tenha tido caráter estratégico para sua reeleição em 1º de fevereiro, para a presidência da Casa. Ele, que contava a com o aval do governo Jaques Wagner (PT), recebeu 41 dos 63 votos, em uma disputa que se mostrava acirrada contra Elmar Nascimento (PR), candidato apoiado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB).

Nilo defendeu a autoconvocação como necessária à administração estadual, diante da pendência de matérias que não foram apreciadas ao longo do ano passado. Em razão da campanha eleitoral municipal, a Assembléia Legislativa passou boa parte de 2008 praticamente vazia.

Pouco foi produzido, já que a maioria dos deputados estava envolvida nas bases eleitorais em seus respectivos municípios, o que é considerado "normal" pela maioria, em ano eleitoral. Mesmo passadas as eleições, o Legislativo baiano chegou a passar cerca de 20 dias sem votar um único projeto.

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