Encontro de prefeitos tem PAC e programas sociais como destaque; municípios farão reivindicações

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Em evento com ares de palanque eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre, nesta terça-feira, o Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá cerca de 4.000 prefeitos em Brasília (DF). No evento, os municípios apresentarão suas reivindicações e serão apresentados ao leque de programas do governo federal a que terão acesso. Com destaque para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dando visibilidade à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), nome que vem sendo trabalhado como possível candidatura do PT à Presidência em 2010.

A ministra Dilma participará na quarta-feira de um painel sobre o PAC ao lado dos presidentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banco do Brasil. No mesmo dia, o programa será tema de outro painel com a presença dos ministros das Cidades, Meio Ambiente e pela presidente da Caixa Econômica Federal.

O governo preparou uma lista de cobranças para os prefeitos, e a aceleração das obras do PAC é um dos destaques. Foi alvo de comentário do presidente em seu programa de rádio e em coluna publicada nos jornais nesta segunda-feira. Lula relaciona a conclusão das obras ao combate à crise econômica. "Aquele que criar um grupo gestor do PAC no município para monitorar a execução das obras, será menos afetado pela crise econômica", escreveu o presidente.

Agenda de compromissos do governo federal com os prefeitos

1Erradicar a extrema pobreza e a fome
2Educação básica de qualidade para todos
3Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4Reduzir a mortalidade infantil
5Melhorar a saúde materna
6Combater o HIV/AIDS, dengue e outras doenças
7Erradicar o sub-registro civil de nascimento
8Garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental
9Estabelecer parceria para o desenvolvimento
10Qualificar a gestão e fortalecer a participação cidadã
Além disso, o governo também vai autorizar, por meio de medida provisória, o parcelamento de dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com os débitos renegociados, os municípios podem conseguir recursos federais.

"(A repactuação da dívida) dá abertura para que o PAC possa chegar aos municípios", disse o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). "Temos que trazer as prefeituras para uma parceria com o governo federal neste desafio de gerar emprego e movimentar a economia", acrescentou.

Cobranças
O governo federal gastará R$ 253 mil na organização do evento. Além de divulgar seus programas, vai cobrar dos municípios metas a serem atingidas em questões sociais como a pobreza e a fome, educação básica, redução da mortalidade infantil, combate a dengue e sustentabilidade ambiental, entre outros.

Os prefeitos também apresentarão reivindicações. Entre elas, a aprovação das reformas tributária e política. "A reforma tributária é um instrumento que reestrutura a arrecadação pública e tem impacto para o enfrentamento da crise. O relator já acatou nossa sugestão sobre a redistribuição do ICMS (impostos sobre circulação de mercadorias e serviços) dentro de cada Estado", destacou José Carlos Rassier, diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios.

Outro ponto que será cobrado do governo federal é a não-obrigação do pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). "Esse dinheiro deve permanecer nos municípios para ser aplicado em programas de capacitação profissional", defendeu.

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Rassier não acredita que o encontro de prefeitos "possa servir como plataforma eleitoral". "Teremos representantes de todas as forças políticas no encontro, por isso não temos essa expectativa. O governo vai ofertar seus programas e mostrar como os municípios podem acessar os recursos necessários", prevê.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, tem opinião diferente. Para ele, o ambiente eleitoral do país "já contamina tudo". "É importante que sejam tratadas questões institucionais e que o evento não seja contaminado pela política."

PAC

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Ele destacou que é preciso discutir "reformas estruturais" para reduzir o gargalo burocrático que impede os recursos de chegarem às prefeituras. "A burocracia enseja uma série de desvios. Há projetos bons do PAC já aprovados, mas o dinheiro não é liberado", afirmou.

O presidente da CNM disse, no entanto, que avanços têm sido conseguidos e que a entidade está apoiando a iniciativa do governo de realizar o encontro. Segundo ele, "não há preocupação" em um eventual esvaziamento da Marcha dos Prefeitos, realizada anualmente no primeiro semestre do ano em torno das demandas dos municípios. "Se for para o bem, pode esvaziar. Aí não precisaríamos vir 'com o pires na mão' para Brasília", ressaltou.

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