Governo do RS decide fechar escolas do MST; movimento protesta

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul decidiu pôr fim a convênio com sete escolas itinerantes do MST (Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra) no Rio Grande do Sul. Com a decisão, as crianças serão transferidas para a rede pública de ensino a partir do início do ano letivo, em 2 de março.

A medida foi tomada, segundo o governo, seguindo uma determinação do Ministério Público Estadual. A Secretaria da Educação informa ainda que não há nenhuma irregularidade na operação das escolas.

O Ministério Público vê na ação do MST mais do que um projeto educacional. "As escolas são células que vão alienando as crianças. É uma maldade o que se faz lá", argumentou o procurador Gilberto Thums. Cerca de 300 crianças serão atingidas pela medida.

Já o MST considera a medida "perseguição política". "Foi uma decisão unilateral. Os pais dos alunos não foram ouvidos sobre as acusações de conteúdo ideológico", reclamou um dos coordenadores do Movimento no Rio Grande do Sul, Miguel Stédile.

Segundo ele, a decisão tem cunho "autoritário" e faz parte de uma estratégia do governo estadual para criminalizar os movimentos sociais que atuam no Rio Grande do Sul. "Na prática, o Ministério Público está servindo apenas como avalista da decisão política do governo de fechar as escolas", afirmou. Stédile se disse surpreso com a "cumplicidade" do Ministério Público com o "autoritarismo do governo estadual".

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A primeira escola a ser notificada está localizada no acampamento do MST em Sarandi, região Norte do Rio Grande do Sul. É a maior entidade de ensino do movimento no Estado, com cerca de 130 crianças e jovens frequentando as quatro salas de aula improvisadas. Elas foram transferidas pela Secretaria de Educação (SEC) para a Escola Municipal Padre Luiz Zigna, localizada na área urbana do município.

As outras seis escolas do MST serão notificadas sobre seu fechamento logo que houver remanejo de vagas dos alunos matriculados. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre Ministério Público e a Secretaria de Educação do RS para garantir matrícula e transporte escolar aos alunos na rede pública de ensino.

Motivações
Para o procurador Gilberto Thums, o MST contrata em suas escolas professores identificados ideologicamente com o movimento e não presta contas de suas atividades à Secretaria de Educação. Para ele, o Estado não tem nenhum controle sobre o conteúdo programático das escolas. "Eles fazem lavagem cerebral para passar teorias marxistas", disse.

Formalmente, as escolas do MST eram vinculadas administrativamente a uma unidade regular de ensino estadual localizada na cidade de Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre. Elas também tiveram seu projeto pedagógico aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.

Sem a autorização do órgão, que fiscaliza todas as unidades de ensino do Estado, as escolas não poderiam ter funcionado até agora.

O projeto de educação itinerante começou em novembro de 1996, diante do crescimento do número de colonos acampados no Rio Grande do Sul. Em quase 13 anos o sistema criou sete unidades de ensino que funcionam em locais improvisados, como galpões e estruturas de lona. Além disso, outros seis Estados onde o movimento atua passaram a adotar o modelo.

As escolas do MST eram mantidas por um convênio firmado com a SEC, que repassava cerca de R$ 15 mil mensais ao Instituto Preservar para a contratação de 13 professores e 10 merendeiras. Desde novembro de 2008, no entanto, o repasse de recursos do governo estadual está suspenso.

A assessoria de imprensa da SEC informou que o Instituto Preservar parou de enviar as planilhas de prestação de contas da contratação de pessoal em julho do ano passado, mas que os valores referentes às atividades de 2008 estariam assegurados.

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