Jackson Lago tem três dias após acórdão para recorrer de cassação; chance de reverter decisão é maior que de Cunha Lima, diz especialista

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e seu vice, Luiz Carlos Porto, têm três dias, a partir da publicação do acórdão (decisão), para recorrer da cassação de seus mandatos determinada na madrugada desta quarta-feira (4) por 5 votos a 2 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles são acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral.

Na decisão, o TSE determinou a perda dos mandatos apenas depois que forem esgotados todos os recursos contra a cassação. Se negados os recursos, devem tomar posse a segunda colocada na eleição, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), vice dela na chapa.

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Segundo o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, a chance de Jackson Lago reverter a decisão no recurso é maior do que a do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM), cassados por utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária). "A decisão do TSE foi dividida, e a minoria das acusações prevaleceu. Ele foi absolvido de uma série de acusações", diz o advogado.

Ainda segundo Rollo, é possível que a decisão final sobre o recurso saia em meados de abril. "Então, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas o segundo colocado já pode assumir", completou. Na Paraíba, o segundo colocado no pleito, José Maranhão (PMDB), já assumiu a cadeira do governo do Estado.

A defesa de Lago deve entrar com embargos de declaração nos próximos dias contestando o entendimento dos ministros. Segundo o TSE, não há previsão para a publicação do acórdão.

Além de Lago, também correm risco de serem cassados outros seis governadores: Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá. O TSE ainda não divulgou as datas dos julgamentos.

Cassação de Lago no TSE
Votaram contra a cassação os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. A favor foram os ministros Eros Grau, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto.

Depois do anúncio do resultado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, Lago fez um discurso aos que acompanharam com ele os votos. De acordo com a assessoria do governo do Maranhão, Jackson Lago disse que a batalha jurídica ainda não acabou e que vai lutar para continuar no cargo, pois ainda cabe recurso.

*Com informações do TSE e Folha Online

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