Sob tensão e reforço na segurança, 65 mil alagoanos terão de voltar às urnas; número pode crescer

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Passados dois meses do início das novas gestões municipais, seis municípios de Alagoas ainda não têm prefeito eleito no poder. No próximo dia 15 de março, as cidades de São José da Laje, Estrela de Alagoas, Porto Real do Colégio e Porto de Pedras voltam às urnas para escolherem o novo chefe do Executivo.

Data das novas eleições em cada município e Estado

08/03 GO Avelinópolis
15/03 AL São José da Lage
15/03 AL Porto de Pedras
15/03 AL Porto Real do Colégio
15/03 AL Estrela de Alagoas
22/03 MG Francisco Sá e Ponto Chique
22/03 MG Fronteira dos Vales
22/03 MS Corguinho
29/03 SP Igaraçu do Tietê
29/03 SP Guarani D'Oeste
29/03 SP Lupércio
29/03 BA Itapé
29/03 PR Londrina
05/04 PA Santarém
05/04 AL Tanque D'Arqua
05/04 AL Joaquim Gomes

Nesta terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas acrescentou os eleitores dos municípios de Joaquim Gomes e Tanque D'Arca a esta lista, totalizando 65 mil eleitores. Esse número ainda crescer, já que a Polícia Federal ainda tem cerca de 300 inquéritos eleitorais pendentes.

Os dois municípios incluídos na lista estão com eleições marcadas para o dia 5 de abril. Com a definição o TRE, Alagoas supera o Maranhão e passa a ser o Estado campeão de impugnações de candidatos "eleitos" e de eleições pós-outubro de 2008.

De acordo com a decisão do pleno do TRE, os dois municípios terão novas eleições por motivos diferentes. No caso de Joaquim Gomes, a vencedora da disputa tinha sido Cristina Brandão (PP), com 50,1% dos votos válidos. Ela teve o mandato cassado por compra de votos durante o período eleitoral. Em Tanque D'Arca, o motivo foi a impugnação da candidatura de Flávio Uchoa, vice da prefeita eleita Telma de Santana (PP). Ele não teria se afastado em tempo hábil do cargo público que exerce na prefeitura.

Assim como os outros municípios, Tanque D'Arca e Joaquim Gomes passaram nesta quarta-feira (4) a serem administrados pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores. A partir de agora, os partidos devem realizar convenções de forma emergencial para escolher os nomes dos candidatos. O período de campanha será de apenas um mês.

Tensão
Historicamente, os processos eleitorais no estado de Alagoas são marcados por tensão, que em muitos casos resultam em violência. Mesmo sendo eleições suplementares, dos quatro municípios com campanha em andamento, três são motivos de preocupação para a Justiça Eleitoral.

Segundo o corregedor eleitoral do TRE, André Granja, em todas as cidades haverá reforço de policiais militares e federais. Nos casos de São José da Laje e Porto de Pedras, o clima das campanhas é de acirramento. "Essas duas em especial estão vivendo os momentos mais tensos da disputa e precisamos de uma presença maior de policiamento para conter novos episódios de violência e desmando", afirma.

Outra preocupação é com o município de Estrela de Alagoas. "Esse tem um histórico de violência e que não podemos deixar de ficarmos atentos, embora nenhum incidente tenha sido registrado até o momento", assegura.

A maior tensão é registrada no município Porto de Pedras. Com pouco mais de 6.000 eleitores, o clima de tensão assusta a população. O prefeito eleito em outubro foi Rogério Farias (PTB), irmão do ex-tesoureiro de Fernando Collor, Paulo César Farias. Mas ele teve o pedido de candidatura impugnado pelo TSE por tentar um terceiro mandato consecutivo como prefeito (ele tentava a reeleição no município, mas antes governava a Prefeitura de Barra de Santo Antônio).

Logo após a eleição, a Polícia Federal desencadeou a Operação Voto Nulo, que prendeu Rogério, o juiz eleitoral da cidade, Rivoldo Sarmento, e mais cinco pessoas, entre elas um vereador da cidade. As investigações apontaram para um esquema que envolveu o vazamento de dados oficiais da Justiça Eleitoral e confecção de centenas de títulos eleitorais falsos.

Com a campanha nas ruas, o clima ficou acirrado. Tanto que a Justiça suspendeu a realização do Carnaval. Mesmo assim, na terça-feira de Carnaval, uma bomba caseira foi atirada em um carro de som que fazia campanha para o candidato e atual refeito interino da cidade, Ednaldo Costa (PDT).

A acusação do atentado recaiu sobre assessores do outro candidato na disputa, Amaro Guimarães (PTB), conhecido como Júnior Boi Lambão, que é apoiado pelo grupo político dos Farias. Nesta quarta-feira (4), a Polícia Civil entregou o inquérito que investigou o caso e brigas entre adversários políticos naquele mesmo dia, indiciando o ex-vereador Benedito Glaudino da Silva.

Em São José da Laje, um dos candidatos a vice-prefeito foi preso, em fevereiro, por distribuir cestas básicas durante a campanha eleitoral.

Diante dos últimos episódios, o comando da Polícia Militar foi chamado pelo TRE para traçar um plano de segurança para os municípios. Uma reunião está marcada para esta segunda-feira. Na segunda-feira (9), será a vez de a Polícia Federal se reunir com a corte eleitoral do Estado para definir metas de atuação.

O promotor eleitoral da cidade, Flávio Gomes da Costa, pediu esta semana o envio de tropas federais. "O clima na cidade está tenso e para evitar maiores problemas, é prudente que tenhamos essa ajuda", afirma. O pedido será encaminhado e analisado pelo TSE.

Mudança de pensamento
Conhecida por escândalos na área política, as autoridades e estudiosos no assunto apontam que Alagoas vive um período de mudança. "Veja quantas pessoas perderam mandatos - e ainda podem perder - aqui no Estado. Seis municípios, de 102, terão nova eleição. Isso só mostra estamos no caminho certo", afirma o presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Brêda.

Segundo o advogado, o Estado ainda tem problemas graves de conscientização da maioria da população. "Muita gente ainda exige algo para votar em um determinado candidato. Por isso temos tantos casos de compra de votos em todos os municípios. Mas em 2008 isso já diminuiu consideravelmente", comemora.

Para o corregedor do TRE, André Granja, os políticos em muitos casos contaram com a compra de votos para se eleger, mas agora terão de mudar de postura. "Acredito nisso. Se eles não mudarem os conceitos, é porque não perceberam que as fraudes eleitorais não serão mais permitidas. Os políticos que não respeitam as leis estão sendo punidos. Prova disso são essas seis novas eleições", acredito o corregedor do TRE, André Granja.

Para o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna, o ponto mais marcante das eleições 2008 foi a participação popular com denúncias de corrupção eleitoral. "As pessoas largaram o medo e passaram a denunciar os políticos do estado. Temos cerca de 300 inquéritos abertos aqui para investigar casos eleitorais. Alguns deles merecem uma grande atenção", afirma Luna.

As denúncias da população fizeram surgir um novo problema: a incapacidade da Polícia Federal de Alagoas de investigar tantos casos. Prova disso é que, atendendo a um pedido de autoridades locais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, autorizou um envio de uma força-tarefa para o estado. "Esses homens já eram para ter chegado ao estado, mas por problema logístico, até por conta do carnaval, houve um atraso, mas esse pessoal deve chegar aqui no mais tardar na segunda-feira", explicou o superintendente da PF ao UOL Notícias, informando que serão duas as equipes, cada uma com delegado, escrivão e dois agentes.

Luna afirma que a prática da corrupção em Alagoas é "descarada". "Roubar se rouba em todo lugar. Mas aqui a gente vê que eles desafiam mesmo as autoridades policiais, a Justiça. Porém, vejo mudanças, principalmente de comportamento, desde que cheguei aqui", diz o superintendente, que está no cargo em Alagoas desde dezembro de 2007 e até transferiu o título para Maceió. "Fiz isso para ser verdadeiramente um cidadão alagoano, para poder também cobrar os meus direitos."

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