Ministro levará a Lula proposta de ajuda a municípios para compensar perdas do FPM

Danilo Macedo*
Da Agência Brasil
Em Londrina (PR)

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que levará ao presidente Lula, na próxima semana, uma proposta para melhorar a situação dos municípios afetados com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Prefeituras de AL paralisam atividades em protesto por queda de repasses federais

As 102 prefeituras de Alagoas paralisaram as atividades por um dia nesta quinta-feira (2) em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), todas as cidades do Estado aderiram ao movimento, inclusive a capital Maceió. Apenas os serviços essenciais e de urgência são mantidos


Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados apresentados pelo Tesouro Nacional, apontou que as transferências do FPM somaram R$ 2,627 bilhões no mês passado, 16,4% a menos que em março de 2008.

Apesar da possibilidade de ajuda suplementar aos municípios estar em questão, Bernardo disse que o ministério fez um estudo, apresentado ontem (1º) ao presidente em exercício, José Alencar, que mostra uma expectativa de queda real no repasse entre 3% e 5% em 2009, em relação ao ano passado.

"Se não considerássemos a inflação, daria um valor nominal ainda menor", disse. Segundo o ministro, os prefeitos estão preocupados em função da queda no repasse mais acentuada nos dois primeiros meses do ano, mas que, em março, o repasse foi do tamanho projetado.

Bernardo disse que, ao longo do ano, a tendência é o repasse recuperar os valores esperados. De acordo com o ministro, o governo vai arrecadar R$ 48 bilhões menos do que estava previsto na lei orçamentária e isso reflete na formação do FPM.

De acordo com o ministro, foi a queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica que impactou o repasse do fundo aos municípios, ao contrário da reclamação mais contundente dos prefeitos, que alegam que foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos o motivo da queda nos repasses.

Paulo Bernardo observou que a recuperação no volume de vendas, propiciada pela redução do imposto, compensou a desoneração. O ministro esteve presente hoje (2) na abertura da 49ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (Expolondrina).

*O repórter viajou a convite do Ministério da Agricultura

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