Livro lançado em Portugal analisa quem são e como foram escolhidos os ministros no Brasil depois da democratização

Fernando Moura
Especial para o UOL Notícias
Em Lisboa (Portugal)

Os ministros brasileiros que atuaram no cenário de redemocratização do Brasil pertencem a uma pequena camada seleta e privilegiada da população brasileira, foram essencialmente pessoas que dedicaram a sua vida à atividade político-partidária e foram recrutados entre uma minoria de brasileiros que tem acesso, ingressa e se forma no ensino universitário.

  • Reprodução

    Capa do livro

Estes são os principais resultados de uma pesquisa de mestrado em ciência política realizada pela editora-assistente do UOL Notícias, Carolina Juliano de Carvalho, na Universidade Nova de Lisboa e publicada em livro em Portugal recentemente com o título "O Recrutamento Ministerial em 20 anos de Democracia no Brasil (1985-2005)" (Edições Colibri).

Carolina Juliano procura descrever e analisar os padrões do recrutamento e seleção de ministros na democracia brasileira, sublinhando as principais continuidades e mudanças, desde a fase de transição com o presidente José Sarney até ao começo do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a pesquisadora, a escolha do ministro se dá dentro dos quadros governamentais, uma vez que "observamos que a maioria deles já havia ocupado algum cargo público ou político antes de assumir as funções ministeriais".

Outro fator predominante é a origem geográfica. A maioria dos ministros é oriunda da região Sudeste (Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo), a mais desenvolvida do país. Esses três fatores estão presentes em todos os governos estudados, independente da ideologia do chefe de Estado, explica ela.

O estudo afirma que, dos 219 ministros analisados neste período, não se verificou, como alguns poderiam esperar, nenhuma mudança substancial no quadro político brasileiro com a primeira eleição de um governo de esquerda, o de Lula, em 2002. "O perfil do ministério do presidente Lula acompanhou o de governos antecessores. A composição ainda surpreendeu por contar com o maior número de empresários de todos os governos do período de redemocratização", diz ela.

Carolina Juliano considera que a influência dos partidos políticos na composição dos gabinetes é enorme. "Quase 60% dos nomeados eram filiados a algum partido político no momento da nomeação", explica. "E como o Brasil é uma federação, com Estados que possuem governos autônomos, os políticos locais exercem papel muito importante na composição ministerial. Os cargos regionais ocupados servem de base de lançamento para candidaturas a cargos federais e, consequentemente, nomeações para o Executivo", conclui. A mesma tendência é observada em países do leste europeu, que têm uma longa tradição de separação entre poder local e nacional.

A ocupação de um ministério mostrou-se ainda importante credenciamento para uma candidatura a postos mais elevados, como o da Presidência da República. "É importante sublinhar que no Brasil, ao contrário do que ocorre em países da Europa, o cargo de ministro é uma 'moeda de troca'. A rotatividade nos ministérios se dá ao sabor das crises do governo", explica. "O presidente da República contempla partidos com os cargos, em troca de apoio no Congresso Nacional."

Os resultados da investigação revelam que 38% dos ministros nomeados entre 1985 e 2005 possuem outra atividade profissional, o que, segundo a autora, reforça a ideia de que a ocupação dos ministérios no Brasil é, antes de mais nada, política.

Carolina Juliano concluiu que a média etária dos ministros brasileiros é de 53,1 anos, enquanto países como Portugal ou Espanha registram 46 e 44 anos. "Os ministros brasileiros são indivíduos com mais experiência profissional e/ou vivência política. Demoram mais a alcançar o posto e, na maioria das vezes, ocupam cargos legislativos antes de atuarem no Executivo", explica.

Dos 219 ministros que foram escolhidos nestes 20 anos, só 7,8% completaram o seu mandato. Na altura da finalização do trabalho, o governo Lula possuía a maior "estabilidade ministerial" porque não houve rotatividade no primeiro ano de governo. A primeira reforma ministerial foi realizada ao fim do primeiro ano de mandato. Antes dela, nenhuma modificação isolada havia sido feita na composição do ministério.

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