Diretor admite "erro" em número de beneficiários do serviço de saúde do Senado

Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília

O diretor geral do Senado, Alexandre Gazineo, admitiu hoje (6) que ocorreu "um erro" da parte da Secretaria de Orçamento e Fiscalização da Casa que enviou à Comissão de Orçamento um número de 41 mil beneficiários do serviço de saúde do Senado quando, na realidade, é de 23 mil.

Mas Gazineo não pretende rever a previsão de gastos de R$ 61.660 milhões de despesas com saúde para os senadores e seus dependentes, servidores ativos e inativos e pensionistas. "Vamos publicar uma errata", afirmou.

O procurador do Ministério Público, Marinus Marsico, disse à Agência Brasil que enviará amanhã (7) um pedido de informação sobre os gastos do Senado com os serviços de saúde dos servidores e parlamentares. No seu entender "é um absurdo completo" a diretoria geral publicar uma errata do número de beneficiários sem a correção dos gastos estimados para 2009.

"O certo seria reduzir a previsão de gastos", afirmou o procurador. Marsico acrescentou que a partir das informações prestadas ao Ministério Público formalmente, vai avaliar se cabe ou não o envio de um processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue o orçamento do Senado com despesas de saúde.

Na entrevista coletiva, Gazineo afirmou ainda que a previsão orçamentária para 2009 teve como base os gastos dos últimos anos que, segundo ele, tem se reduzido. Em 2008, por exemplo, a previsão de gastos era de R$ 70 milhões e o Senado gastou R$ 60 milhões, uma economia de R$ 10 milhões.

O Senado tem dois planos de saúde distintos: o Serviço Integrado de Saúde (SIS) destinado aos servidores ativos e inativos e pensionistas e o Serviço de Atendimento Médico e Social (Sams) para os parlamentares e seus dependentes. O Sams tambêm prevê a cobertura odontológica o que não ocorre no SIS.

Para o procurador, o fato de o orçamento para saúde ser apenas uma previsão não justifica a decisão de Alexandre Gazineo em não rever os gastos já que houve um erro no número de beneficiários encaminhado à Comissão Mista de Orçamento. "Isso não é motivo e se gastaram errado no ano passado? É claro, estou falando em uma situação hipotética", disse Marsico.

No pedido de informação que encaminhará ao Senado, o procurador também vai questionar o fato da direção do Senado ter decidido contratar especificamente a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para apresentar uma proposta de reestruturação administrativa. Também será indagado se houve algum pagamento à FGV e quais os motivos de não ter sido feito um processo licitatório para a escolha.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos