Frente de prefeitos luta para repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios

Stênio Ribeiro
Da Agência Brasil
Em Brasília

O prefeito de Vitória, João Coser (PT), assumiu hoje (16) a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o compromisso de "bater às portas do governo federal e do Congresso, sempre que necessário", para garantir verbas que recomponham as perdas provocadas pela redução da arrecadação federal.

Ele destacou, em seu pronunciamento de posse, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se prontificou a criar crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para compensar perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativas ao quadrimestre janeiro-abril, além de assegurar repasse mínimo, em 2009, igual ao que foi executado em 2008, no valor de R$ 50,9 bilhões.

Diferentemente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abrange os 5.564 municípios brasileiros, a FNP atende prioritariamente às capitais e aos grandes centros urbanos. Mas, de acordo com João Coser, "nossas reivindicações são extensivas a todos os municípios do país".

Segundo Coser, os centros urbanos com mais habitantes têm também maiores desafios nas áreas de segurança, habitação, saneamento básico, abastecimento de água, educação, saúde, dentre outros.

Embora se diga uma "frente suprapartidária", a grande maioria dos prefeitos presentes ao encontro, realizado em hotel de Brasília, era de petistas ou de partidos da base de apoio ao governo federal. Os prefeitos das duas maiores cidades do país, Gilberto Kassab (PFL), de São Paulo, e Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro, também participaram.

À saída do encontro, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse que a capital cearense perdeu mais de R$ 32 milhões no primeiro trimestre deste ano, em decorrência da queda de arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o bolo dos fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM).

Ela destacou que o presidente Lula se comprometeu a recompor parte das perdas, "o que dará mais fôlego para os municípios", muitos dos quais têm no FPM a única fonte de recursos. E esses municípios, segundo ela, "não podem deixar de ser assistidos". "Afinal de contas é nos municípios, qualquer que seja o tamanho, que pulsa a realidade social", afirmou.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), disse que o maior desafio a ser enfrentado no momento diz respeito a um novo pacto federativo porque, na sua opinião, "nosso modelo de tributação e distribuição de recursos é desigual". Ele citou também a questão dos precatórios (sentenças judiciais para execução de dívidas dos governos com o cidadão) que "inviabilizam", principalmente, as pequenas prefeituras, muitas delas oneradas também com transferências de recursos para pagar dívidas previdenciárias.

Depois de quatro anos na presidência da FNP, o ex-prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, também do PT, disse que está confiante nos rumos da Medida Provisória 457, em tramitação no Congresso, que rediscute os débitos previdenciários. "Isso vai tirar os municípios do sufoco e abrir caminho para que o pagamento das dívidas previdenciárias seja equacionado", acrescentou.

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