Comissão vai decidir sobre benefícios de parlamentares a portas fechadas

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

A comissão de trabalho criada pelo comando da Câmara para discutir a restruturação dos benefícios recebidos pelos parlamentares trabalhará a portas fechadas, e decisões só serão divulgadas dentro de duas ou três semanas, afirmou nesta terça-feira (5) o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).

SALÁRIO E BENEFÍCIOS DOS DEPUTADOS

Salário R$ 16.512
Verba de gabinete R$ 60 mil para salário, distribuído de 5 a 25 funcionários. Os salários devem variar de R$ 420,75 a R$ 8.040
Auxílio moradia R$ 3.000 para quem não ocupa apartamento funcional e moradia em Brasília
Verba indenizatória R$ 15 mil
Cota postal e telefônica R$ 4.268 ou R$ 5.513,09 (líderes, vice-líderes, presidentes e vice-presidentes de Comissões Permanentes)
Passagens De R$ 3.764 a R$ 14.989, dependendo do Estado
Deputados também têm direito a ressarcimento em despesas médicas, apesar de possuírem plano de saúde Membros da Mesa Diretora têm direito a carro, gasolina e motorista


"Enquanto não estivermos seguros e coesos, não vai haver nenhum tipo de notícia", disse o deputado, que não adiantou nenhum dos tópicos a serem discutidos pela comissão.

Guerra disse apenas que regras relativas a verbas indenizatórias e passagens aéreas não serão modificadas. A comissão foi criada após denúncias de uso irregular desses benefícios.

O deputado também não confirmou estar entre os temas a criação de um cartão corporativo para os deputados, que concentraria todos os auxílios recebidos pelos parlamentares (como a cota postal, o auxílio moradia e a verba indenizatória) em uma chamada cota única.

Ainda segundo Guerra, serão divulgados somente os estudos e possíveis informações que vão embasar as suas decisões, entre eles, um comparativo do Congresso Nacional com Parlamentos de outros países, realizado pela Fundação Getúlio Vargas em 2006.

Conforme o deputado, no entanto, comparações com outras instituições do Brasil não devem ocorrer, pois a Câmara hoje é, para ele, a instituição mais transparente do país.

Formada por seis deputados e quatro diretores, a comissão foi criada na semana passada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP), destinada "à modernização e ao aperfeiçoamento das prerrogativas administrativas referentes ao exercício do mandato parlamentar".

A comissão tem prazo de 30 dias para apresentar suas sugestões de reforma, que deverá disciplinar todos os pagamentos feitos pela Casa aos parlamentares. As medidas serão estabelecidas por meio de uma portaria e não precisarão passar por votação em plenário.

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