STF afasta acusação de gestão fraudulenta contra Delúbio, Genoino e Marcos Valério

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

O ex-secretário do PT Delúbio Soares, o deputado José Genoino (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério tiveram seu nome retirado de ação penal em que eram acusados de gestão fraudulenta.

Advogados comemoram arquivamento de acusação

"A gente vê isso com extrema felicidade, é o Supremo colocando as coisas em seus devidos lugares", diz Luiz Fernando Pacheco, que representa Genoino



A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou habeas corpus de Delúbio em ação sobre supostos empréstimos fraudulentos realizados pelo banco BMG ao PT. A ação é um desdobramento do processo principal do escândalo do mensalão.

A defesa de Delúbio Soares pediu que fossem retiradas as acusações de gestão fraudulenta e falsidade ideológica quando ele foi avalista de um empréstimo.

Mais sobre o mensalão

Luiz Silveira/SCO/STF
Relator das ações relativas ao mensalão, Joaquim Barbosa determinou novas oitivas



A acusação é relativa a um crédito de R$ 2,4 milhões contraído no início de 2003 pelo PT junto ao BMG. Também foram beneficiados Renilda Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz e Rogério Tolentino. Já a acusação de falsidade ideológica foi mantida contra os réus.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu parcialmente o pedido, entendendo que a fundamentação era genérica na denúncia, seguido pelos ministros Menezes Direito, Eros Grau, Cezar Peluso e Cármen Lúcia.

Votaram contra o habeas corpus os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e a ministra Ellen Gracie, alegando que há evidências de que Delúbio tenha atuado em conjunto com diretores do BMG para simular empréstimos, que resultaram na transferência de grandes quantias de dinheiro do banco para o PT.

Mensalão
Os acusados continuam respondendo à ação principal do mensalão, a AP 470. A denúncia que tornou 40 acusados réus foi aceita pelo STF em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias considerado histórico.

Grupo de discussão

O que você achou da decisão?



O caso do mensalão foi denunciado em 2005 pelo então deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), também réu na ação. Segundo o presidente do PTB, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos, de R$ 30 mil, para votar de acordo com os interesses do governo Lula.

Entre os acusados estão José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, José Genoino (ex-presidente do PT e deputado federal), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Luiz Gushiken (então secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, além de parlamentares e dirigentes do Banco Rural.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos