Comissão do Senado adia para semana que vem debate sobre presídios capixabas

Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília

A pedido dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Magno Malta (PR-ES), o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), transferiu para a próxima semana o debate sobre denúncias de violações dos direitos humanos nos presídios do Espírito Santo. Inicialmente, a reunião sobre o assunto seria realizada hoje (20).

A precariedade do sistema prisional do Estado levou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, a requerer à Procuradoria-Geral da República a intervenção federal no Espírito Santo.

Cristovam Buarque afirmou que "a comissão não está omissa" quanto ao fato. Ele determinou que a assessoria da comissão envie a todos os senadores que integram o colegiado cópias das matérias publicadas pela Agência Brasil sobre o assunto para que tomem conhecimento da situação. "Trata-se de um dossiê grande e, se for o caso, será discutido na próxima semana", disse o parlamentar.

O secretário de Justiça do Estado, Ângelo Roncalli, reconheceu em entrevista à Agência Brasil dois casos de esquartejamento dentro da Casa de Custódia de Viana.

O relatório do CNPCP encaminhado ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza, entretanto, que embasa o pedido de intervenção, órgãos de direitos humanos e movimentos sociais denunciam pelo menos dez esquartejamentos dentro do presídio.

Segundo Cristovam Buarque, nas conversas que teve com o governador Paulo Hartung, com o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, além dos dois senadores capixabas e o prefeito do município de Serra (ES), Antonio Sergio Alves Vidigal (PDT), todos afirmaram que a realidade dos presídios do Espírito Santo não é a mesma relatada por fontes à Agência Brasil.

O presidente da CDH disse que Hartung e Roncalli colocaram-se a disposição para discutir, na comissão, a situação das penitenciárias no Estado.

O senador disse ainda que as autoridades do Estado lhe informaram que têm investido na modernização dos presídios. Além disso, afirmaram que está em construção no Espírito Santo uma das maiores unidades prisionais do país.

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