'Urgência' da reforma política deve ir ao plenário na próxima semana, mas sem acordo

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

Líderes partidários da Câmara dos Deputados, reunidos hoje na casa do presidente Michel Temer (PMDB-SP), não chegaram a um consenso sobre os detalhes da votação da reforma política. Porém, ficou decidido que ela deve ser levada à votação no plenário na próxima quarta-feira (27).

Lá, a proposta enfrentará seu primeiro teste, recebendo ou não o voto aberto dos 513 deputados. Neste dia, deverá ser votado o requerimento de urgência da proposta. Ele é o primeiro passo para que a reforma possa ser aprovada até setembro. Do contrário, ela não terá validade nas próximas eleições.

Também foi anunciada a criação de uma comissão para tratar de todas as propostas ligadas à lei eleitoral. A comissão não teve nem seu número de integrantes definido e nem um prazo para acabar seus trabalhos.

Apesar de não terem saído com um calendário fechado da proposta, que era a intenção original da reunião, os líderes se mostraram otimistas.

"Tiramos a reforma da UTI e colocamos na enfermaria", disse o líder de DEM, Ronaldo Caiado (GO). Já o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que "a proposta poderia ter sido enterrada hoje, mas acabou revitalizada".

Entenda a reforma política
A atual reforma política voltou à discussão no último dia 6 de maio, quando foi apresentado um projeto com o apoio de diversos partidos - PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B - e o aval do governo Lula.

A proposta, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), trata de dois pontos. Um deles é a lista partidária fechada. Segundo a proposta, o eleitor não votaria mais em apenas um candidato nas eleições para os cargos proporcionais - vereadores, deputados estaduais e federais.

Ao eleitor caberia escolher somente um partido e sua respectiva lista de candidatos fechada e pré-ordenada. A própria legenda seria responsável pela escolha dos nomes presentes na lista. Os partidos poderiam fazer eleições prévias com os seus afiliados para definir os nomes dos candidatos.

Os maiores partidos da Casa são favoráveis à lista - com exceção do PSDB, que ainda não fechou posição sobre a questão. A resistência à proposta, porém, deve vir dos deputados do chamado "baixo clero", deputados sem grande poder na estrutura partidária ou integrantes de partidos menores que poderiam sair enfraquecidos com a adoção da lista.

"Isso é um tiro na democracia, o partido é que vai escolher quem vai ficar na lista e quem vai ser eleito", disse o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO).

A outra proposta em jogo é o financiamento público de campanha. Ela acaba com a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas ajudarem de forma direta as campanhas de candidatos e passa essa atribuição exclusivamente aos cofres públicos. Segundo a redação atual do texto, haveria a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor no primeiro turno, e de R$ 2 por eleitor no segundo turno.

Segundo os líderes partidários presentes na reunião, há grande apoio para essa proposta. Porém, o financiamento público pode não ser aprovado caso a lista fechada não o seja. O líder do DEM, Ronaldo Caiado, anunciou que deve obstruir as votações do financiamento se não houver a votação da lista.

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