Cercado por denúncias, Sarney anuncia portal de 'transparência' e auditoria em pagamentos

Do UOL Notícias

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta-feira (19) que uma comissão de sindicância será criada para apurar responsabilidades e que, se houver culpados, eles serão punidos pela existência de atos secretos para nomeação de funcionários da Casa.

Medidas acabarão com as irregularidades na Casa?



A entrevista coletiva foi convocada por Sarney após a publicação de reportagem pela "Folha de S.Paulo", segundo a qual ordens para manter atos administrativos secretos no Senado vinham diretamente do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

A afirmação foi feita pelo chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, e contradiz a versão de Agaciel e de Sarney de que a existência dos atos secretos se trata de "erro técnico".

"A comissão de sindicância será criada de acordo com a lei e, ao mesmo tempo, acompanhada pelo procurador-geral da República, para iniciar o processo para apurar as verdadeiras responsabilidades. Depois, teremos um inquérito administrativo para punir os culpados", disse Sarney.

O presidente do Senado também anunciou que haverá uma auditoria externa para a folha de pagamento do Senado, além da auditoria nos contratos firmados, já anunciada nesta quinta. Sarney também promete criar "imediatamente" um portal de transparência, "que publique tudo o que acontece dentro da casa, sem negar nenhuma informação sobre o que acontece ao público".

Segundo Sarney, eventuais punições pelos atos secretos ficarão a cargo do STF (Supremo Tribunal Federal). Já a proposta de demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, será discutida com a Mesa Diretora da Casa e com os líderes partidários.

Sarney voltou a afirmar que a existência dos atos secretos foi uma falha na publicação, e não má-fé. "Aqueles documentos não podem ser secretos. Faltou essa formalidade essencial [a publicação], segundo denunciou o funcionário encarregado", disse. "Vamos punir, e acho que isso vai servir muito bem para outras repartições no país."

Mais de uma investigação
Questionado se a instalação de uma comissão de sindicância não seria uma forma de protelar as investigações, uma vez que já há outro grupo encarregado de apurar os atos secretos, Sarney disse que os trabalhos são diferentes. "As comissões são de duas naturezas: uma para levantar esse fato dos atos e, agora, é uma comissão para apurar a responsabilidade que ocorre, de maneira que são duas coisas diferentes."

Na opinião do presidente do Senado, a comissão instalada há cerca de um mês "prestou um excelente serviço" ao levantar as irregularidades. "Não devemos esquecer de que o universo analisado é de 15 anos porque, de 1995 a 2000, não tínhamos a intranet [rede de comunicação interna]. Eram publicados boletins impressos, distribuídos na Casa. São cerca de 60 mil intervenções feitas dentro da intranet por ano."

Lista de desejos
Nesta quinta-feira (18), um grupo de senadores apresentou uma lista de pontos que consideram necessários à reestruturação da Casa. Entre as propostas, estão a indicação de um novo diretor-geral, referendado pelo plenário, que ficaria encarregado de apresentar um plano de reforma administrativa para o Senado.

SARNEY: INVESTIGAÇÃO SERÁ EXEMPLAR



Os senadores também propuseram uma meta de redução de pessoal e suspensão de novas contratações, eliminação de "vantagens acessórias" recebidas pelos parlamentares, auditoria externa para todos os contratos fechados pela Casa. Outra proposta é a realização de uma reunião por mês no plenário para votação de medidas administrativas e para estabelecer uma pauta de votações.

Após a apresentação da lista, Sarney anunciou que as propostas seriam discutidas pela Mesa Diretora na próxima terça, mesmo dia em que deve ser divulgado o relatório da comissão encarregada de apurar os atos secretos.

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