Procurador-geral que denunciou o mensalão ao Supremo deixa o cargo neste domingo

Marco Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
Em Brasília

Ao completar dois mandatos e quatro anos à frente do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deixará o cargo neste domingo (28) tendo como principal símbolo de sua gestão a denúncia referente ao mensalão ao Supremo Trbunal Federal (STF), que resultou na abertura de ação penal contra 40 pessoas acusadas de desviar dinheiro público para a compra de apoio político ao governo federal no Congresso Nacional.

Entre os denunciados no caso estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo): os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP); o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o publicitário Marcos Valério. O esquema de corrupção, segundo a Procuradoria-Geral da República, ainda teve a participação de outros integrantes do Partido dos Trabalhadores e de funcionários de empresas particulares.

"Pela dimensão, pelo espectro de pessoas e de fatos abrangidos, foi trabalhoso [o inquérito do mensalão]. Ele foi conduzido com muita dedicação. E tivemos a oportunidade de apresentar uma denúncia bem detalhada e bem fundamentada em elementos probatórios que, hoje, formam um conjunto de milhares de páginas", ressaltou Souza.

A expectativa mais otimista é de que a ação penal aberta no Supremo, que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa, vá a julgamento em 2011, pela complexidade processual e grande número de testemunhas a serem ouvidas.

Em outra ações por motivos variados, o procurador ainda denunciou os deputados federais Laerte Bessa (PMDB-DF) e Neudo Campos (PP-RR), os senadores Valdir Raupp, (PMDB -RO)), Mão Santa (PMDB-PI), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Salgado (PMDB-MG), Gim Argello (PTB-DF) e o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia.

Souza pediu também a instauração de inquéritos contra vários parlamentares envolvidos em um esquema de compra e venda de ambulâncias superfaturadas por prefeituras, conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Mais de 100 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no STF pelo procurador.

Estas ações tiveram como temas, dentre outros, contratações de servidores, transposições de carreira sem concurso público, permissão de serviços de loteria, subsídios mensais vitalícios a ex-governadores, uso indevido da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), licenciamento ambiental sem estudo de impacto, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentou interceptação telefônica, sigilo de dados de arquivos, desfiliação partidária e proteção de cavernas.

Em números, nos dois mandatos Souza ajuizou 130 ADIs, apresentou 45 denúncias em inquéritos no STF, 141 pedidos de instauração de inquérito e 71 pedidos diversos, como suspensões de segurança, reclamações e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF.

Na última semana no cargo, o procurador recebeu homenagens de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu nome é cotado para ser um dos futuros integrantes do STF, mas ele não fala abertamente da possibilidade. A partir de segunda-feira, estará de férias do MPF por 40 dias.

O presidente Lula ainda não escolheu o novo PGR. Concorrem ao cargo os subprocuradores-gerais da República Roberto Monteiro Gurgel Santos, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko Castilho, indicados em lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Apesar de incomum, o presdiente também pode optar por nomear para o cargo qualquer um dos integrantes de carreira do MPF com mais de 35 anos.

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