Alegando falta de apoio de Yeda, secretário da Transparência deixa o governo do RS

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

Oito meses depois de assumir a Secretaria da Transparência do Rio Grande do Sul, o secretário Carlos Otaviano Brenner de Moraes está deixando o governo gaúcho. Ele pediu demissão e reclamou da falta de apoio da governadora Yeda Crusius (PSDB) à política de saneamento administrativo.

Na última sexta-feira (26), um relatório elaborado por Moraes recomendou o afastamento da secretária Walna Villarins Meneses, assessora direta da governadora, até que seja apurada a sua participação em episódios investigados pela Polícia Federal na Operação Solidária.

Além do afastamento de Walna, o secretário de Transparência recomendou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias contra a secretária. A governadora não deve acatar a sugestão por considerar inconsistentes as evidências contra a sua assessora. O relatório foi entregue ao chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel.

Escutas feitas pela PF identificaram a secretária, que acompanha Yeda desde 1996, em diálogos com indiciados no inquérito que apura fraudes em licitações no Rio Grande do Sul. Para a PF, Walna Meneses seria o elo de ligação entre o governo do Estado e alguns dos investigados por crimes de fraude em licitações.

Entre os diálogos, a PF flagrou Walna em conversas com a empresária Neide Viana Bernardes. Expressões como "flores", "arranjos" e "projeto de jardim", para a Polícia Federal, representam códigos para acertos financeiros. A empresária está indiciada em quatro inquéritos da Operação Solidária e responde por acusações de formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a lei de licitações.

Também fazem parte do inquérito da PF, entre outros, os deputados peemedebistas Eliseu Padilha, Alceu Moreira e Marco Alba, além de ex-integrantes do comitê eleitoral de Yeda na campanha de 2006, como o petebista Francisco Fraga.

O chefe da Casa Civil disse nesta segunda-feira (29) que ainda não leu o relatório de Moraes. Mas já adiantou que não há, até o momento, nada capaz de afastar Walna de seu cargo. "A decisão [sobre o afastamento] é minha. Por enquanto, não há motivo para isso", disse José Alberto Wenzel.

O secretário classificou o assunto como "delicado" e disse que não se "aprofundou" no tema devido à sua complexidade. "Só posso falar depois de ler [o relatório] com profundidade. Isso envolve a vida das pessoas", justificou.

Wenzel também afirmou que participou nesta segunda-feira de três reuniões com o secretário de Transparência e que, em nenhuma delas, foi informado de um eventual pedido de demissão. "Desconheço esse assunto", disse. O porta-voz do governo gaúcho, Joabel Pereira, também negou o pedido de demissão.

Portal da Transparência
A Secretaria da Transparência e Probidade Administrativa foi criada em abril de 2008 como uma estratégia para esvaziar as seguidas denúncias de corrupção envolvendo integrantes do governo estadual durante a CPI do Detran.

Um dos pilares da estratégia era a criação do Portal da Transparência, que nunca saiu do papel. O portal serviria para tornar públicos, via internet, os gastos do governo com nomeações, transferências e autorizações de viagens, entre outras despesas do Executivo.

O site chegou a ser apresentado aos deputados em uma sessão da Assembleia em abril, mas o sistema nunca foi colocado no ar. Tanto o Legislativo quanto o Judiciário gaúchos já criaram modelos de informação online de suas despesas.

A primeira titular da pasta, a procuradora aposentada Mercedes Rodrigues, deixou o cargo seis meses depois da posse acusando a governadora de inviabilizar a implantação de uma estratégia de combate à corrupção. Durante a gestão de Mercedes, o projeto de lei criando a secretaria nem chegou a ser enviado à Assembleia Legislativa pelo governo.

Moraes assumiu o cargo no final de outubro de 2008 ao mesmo tempo em que a governadora Yeda Crusius pedia autorização da Assembleia para criar a secretaria. Mas, em maio, se viu envolvido em denúncias de favorecimento a uma empresa de guinchos que prestava serviços ao Detran gaúcho. A denúncia não foi investigada e Moraes abriu um processo por calúnia contra a deputada Stela Faria (PT), que apresentou a denúncia.

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