Senador pede abertura de inquérito na Polícia Legislativa para apurar nomeação por ato secreto

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil
Brasília

A Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para apurar a denúncia de que o ex-diretor-geral da Casa Agaciel da Silva Maia teria nomeado uma funcionária para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por meio de ato secreto, sem o conhecimento do próprio senador. O inquérito foi instaurado a pedido de Demóstenes, sob a alegação de improbidade administrativa.

Em nota, a Polícia Legislativa considerou a "gravidade das denúncias" e diz que irá tomar o depoimento dos envolvidos. A expectativa é que Agaciel e a funcionária nomeada por ato secreto, Liz Raquel Monturil Vaz de Souza, sejam ouvidos ainda nesta semana.

Os atos secretos também são alvo de investigação do Ministério Público, que determinou a anulação de todos eles. O primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que esses atos tiveram efeitos que, muitas vezes, são difíceis de anular e foi claro: quem anula os atos secretos deverá assumir a responsabilidade por eles.

"Quero ponderar que alguns desses atos geraram despesas, malefícios ao erário público e alguém precisa se manifestar por essa anulação. Quero tratar de maneira conjunta com os procuradores, mas quero alertar para o cuidado com relação à eficácia de uma anulação sem se nomear os responsáveis por ela", disse.

"Existem atos que já não tem nem mais razão de ser porque eles já não existem mais, como a nomeação de servidor afastado", afirmou o senador.

Heráclito disse também que a Advocacia-Geral do Senado vai definir como serão feitas essas anulações.

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