PSOL entra com representação contra Sarney e Renan

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

(Atualizado às 12h41)

O PSOL protocolou no início da tarde desta terça-feira (30) dois pedidos de investigação pelo Conselho de Ética do Senado. Um deles é direcionado ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), e outro contra o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

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"Não dá para analisar os fatos de hoje sem fazer uma conexão histórica. Por isso, o conselho deverá analisar todo o período de 95 a 2009", afirmou o senador José Nery (PSOL-PA), referindo-se ao tempo em que Agaciel Maia ocupou a direção-geral do Senado.

Para ele, a representação protocolada na secretaria da Mesa Diretora é uma forma de "pressionar" pela reativação do Conselho. Como não teve seus integrantes indicados pelas lideranças partidárias no início deste ano, o órgão não está funcionando atualmente. "Ao se protocolar a representação, obriga-se a Mesa a instalar o Conselho de Ética. E, além da pressão dos partidos, tem também a pressão social", disse Nery.

Argumentos

No caso do atual presidente José Sarney, a representação lista os parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos, conforme reportagem da Folha de S.Paulo citada no documento.

Entre os nomeados estariam João Fernando Sarney, neto do representado, Vera Portela Macieira Borges e Maria do Carmo Macieira, sobrinhas de Sarney, Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, sobrinha de Jorge Murad, genro do representado, e Virgínia Murad de Araújo, também parente de Murad, como lembra a representação.

"Diante de tais fatos, o representado nada fez até o momento, se restringindo a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras, deixando de preservar o Senado Federal, bem como a integridade pública", afirma o partido.

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Outra denúncia citada na representação está relacionada à suposta participação do neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, em um esquema de empréstimos consignados no Senado.

A representação contra Renan Calheiros, que foi presidente do Senado entre 2005 e 2007, argumenta que os atos secretos usados para criar cargos e aumentar salários também "beneficiaram o representado, em várias ocasiões, através de contratação de apadrinhados".

"Não bastasse a obrigação de zelar pelos atos da Mesa Diretora, o representado se beneficiou da não publicação de determinações - nomeações e contratos - que criaram obrigação pecuniária para o Senado Federal e prestígio ao seu presidente e seus diretores. O representado foi, diretamente ou não, beneficiado com a nomeação irregular de pessoas", afirma o partido, no documento.

Outra investigação solicitada pelo PSOL refere-se ao esquema de concessão de empréstimos consignados a funcionários da Casa, "fato de intensa gravidade, possivelmente também praticado no período da gestão do representado".

Nos dois casos, a representação solicita instauração de processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, investigação dos contratos e licitações realizados na Casa e, no caso de Sarney, investigação do ato que delegou poderes ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.

A representação é assinada pela presidente do PSOL, Heloísa Helena, vereadora em Maceió (AL).

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