Base aliada nega obstrução e promete instalar CPI da Petrobras na próxima terça-feira

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta quinta-feira (9) que a reunião para instalação da CPI da Petrobras ocorrerá na próxima terça. De acordo com ele, a instalação ocorrerá, porque a base aliada resolveu "atender a convocação" do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Líder do governo explica decisão

Em ofício encaminhado ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente da CPI da Petrobras, Sarney determina que a reunião seja convocada "com qualquer número de membros presentes". Duque ocupa a presidência interinamente por ser o mais velho entre os integrantes da comissão.

"Estamos atendendo à convocação do presidente Sarney. Saímos da linha de procurar o entendimento com a oposição em questões operacionais para marcar uma posição da base do governo no sentido de discutir o assunto e fazer a reunião", disse Jucá.

O líder governista negou que tenha ocorrido obstrução no processo de instalação da CPI. "O governo não estava obstruindo a instalação. Estava cobrando da oposição a devolução da relatoria da CPI das ONGs, o que não foi feito até agora, e a definição da CPI do DNIT, que também não foi feita até agora. Mas o governo resolveu se posicionar e atender ao chamamento do presidente Sarney para a reunião da próxima terça-feira".

A oposição vinha pressionando pela instalação da CPI da Petrobras e ameaçou recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em plenário, cobrou a substituição dos senadores governistas indicados para a comissão, que não compareceram às reuniões de instalação dos trabalhos, e em troca a oposição disse que negociaria a CPI do DNI (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e saída da relatoria da CPI das ONGs.

Com o recuo da base governista, a oposição já informou que deverá devolver a relatoria da CPI das ONGs e desistir da CPI do Dnit.

Na opinião de Jucá, ao marcar a instalação da comissão parlamentar de inquérito para investigar a estatal, a base retoma "o clima de normalidade".

As funções principais da CPI da Petrobras ficarão com o governo, ressaltou Jucá. "O governo deverá ficar com a presidência e a relatoria da CPI. Não há negociação quanto a esta questão", disse. "A maioria do governo vai ser exercida na sua plenitude, com responsabilidade, com cuidado, e procurando, como em qualquer CPI, investigar qualquer tipo de irregularidade e encaminhando punições".

Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo", a Fundação José Sarney, que é uma entidade privada, teria repassado R$ 500 mil em recursos recebidos da Petrobras para empresas com endereços fictícios em São Luís (MA). A verba foi repassada à instituição para patrocinar um projeto cultural que, de acordo com a denúncia, teria ficado no papel.

"Falei com o presidente Sarney e ele está tranquilo. A posição da base do governo é aguardar os esclarecimentos", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá voltou a afirmar, como também havia feito o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que a fiscalização do uso do dinheiro deve ser feita pelo Ministério da Cultura, uma vez que o convênio ocorreu no âmbito da lei Rouanet de incentivo à cultura. O líder governista afastou qualquer implicação da denúncia na CPI da Petrobras, que deverá ser instalada na próxima terça.

"É um convênio dentro dos preceitos de atuação da Petrobras. É lei Rouanet e deve ser fiscalizado pelo Ministério da Cultura, pela AGU (Advocacia Geral da União), pelo TCU (Tribunal de Contas da União). É um desdobramento de checagem de documentos e cumprimento de convênio que deve ser feito no foro apropriado. Não tem relacionamento com a CPI", disse Jucá.

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