Corte de funcionários do Senado poderá chegar a 40%, diz diretor da FGV

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A proposta final de reestruturação do Senado que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregará em cerca de 20 dias vai propor o corte de pelo menos 2.400 dos atuais 10 mil funcionários da Casa.

A Agência Senado divulgou nesta quinta-feira que nesse corte inicial, estimado em 24%, estão incluídos somente terceirizados e comissionados de livre provimento, mas a redução total de funcionários poderá chegar a 40%, com inclusão de profissionais de carreira da Casa.

"Para os funcionários de carreira, a intenção é incentivar a implantação de um Plano de Demissão Voluntária", disse em entrevista coletiva o diretor da FGV e coordenador do projeto, Bianor Cavalcanti.

Cavalcanti disse também que o relatório final consistirá numa mudança "profunda para eliminar hipertrofias, duplicidades, superposições e distorções de hierarquia". Ele ponderou que isso só será possível com a implantação imediata de três medidas.

A primeira é a instituição de mandato de dois anos, prorrogável por uma única vez, para os cargos de diretor-geral, secretário de Controle Interno e advogado-geral. Os nomes seriam indicados pela Presidência do Senado e submetidos à aprovação do Plenário.

A segunda medida é a reestruturação da área de Controle Interno do Senado, para que assuma todas as atividades de normatização, orientação, fiscalização e controle de despesas - incluindo as verbas de gabinete -, além da avaliação dos resultados dos órgãos do Senado.

A ampliação do Portal de Transparência da Casa é a terceira medida necessária, segundo Cavalcanti. O objetivo é que esse instrumento dê publicidade a todos os atos de execução orçamentária e financeira, despesas indenizatórias dos gabinetes, licitações, contratos, convênios, despesas com passagens e diárias das unidades orçamentárias e gestoras do Senado, entre outros conteúdos.

"Esses são os três elementos de base que acreditamos ser fundamentais para que este projeto de concepção do novo Senado chegue a um termo compatível com o que o país merece", disse o diretor da FGV.

Ele afirmou que várias das sugestões feitas por sua equipe no relatório preliminar entregue ao Senado no dia 12 de maio já estão sendo implementadas, como o corte de cerca de 30% no número de funcionários terceirizados, bem como o contingenciamento de parte do orçamento da Gráfica do Senado até o final do ano.

Dos R$ 45 milhões previstos para a gráfica em 2009, R$ 26 milhões já foram gastos. Do saldo de R$ 19 milhões, a FGV está sugerindo um corte de R$ 7,6 milhões; ou seja, 40% do restante.

Plano de carreira

O próximo passo é a elaboração de um plano de carreira para o Senado, com base no sistema de mérito e admissão apenas por meio de concurso público. Também serão sugeridos novos processos e mecanismos de decisão e controle relacionados com aquisições e contratos, moradias funcionais, assistência médica, passagens aéreas, telefonia, entre outros.

A elaboração do plano diretor de tecnologia da informação do Senado e de um estudo de reestruturação da gráfica também estarão entre as propostas finais da FGV, disse Cavalcanti.

Para a elaboração do projeto de reestruturação do Senado, a FGV vai estudar ainda as propostas encaminhadas na quarta-feira (8) pela comissão de funcionários efetivos do Senado, que resultou num relatório de 1.300 páginas, com base em cerca de 500 sugestões recebidas de funcionários, senadores e associações de classe internas.


(Com informações da Agência Senado)

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