"Os congressistas são impuníveis no Brasil", diz professor de ética e política

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O que você achou do arquivamento do processo contra o "deputado do castelo"?


Para o professor de ética e política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Romano, 63, o Brasil não vive uma democracia, e sim uma "oligarquia" em que os parlamentares são "impuníveis". O professor defende que seja feita uma reforma política a partir de um diálogo amplo com a sociedade, e não dentro do próprio Congresso, e que os partidos políticos sejam forçados a se democratizarem.

Veja os últimos escândalos no Congresso

O UOL Notícias entrevistou o professor logo após o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), conhecido também como "deputado do castelo", que fez uso da verba indenizatória para pagar contas de serviços prestados por empresas de sua própria família, ter sido absolvido pelo Conselho de Ética pela terceira vez em de 15 dias.

UOL Notícias - O deputado Edmar Moreira foi absolvido pela terceira vez no Conselho de Ética da Câmara. Qual a sua opinião sobre isso?
Roberto Romano - Eu digo que não foi a terceira absolvição do deputado e sim a terceira autocondenação da Câmara, que é incapaz de representar a sociedade. Hoje os congressistas podem tudo. O regime político brasileiro não é uma democracia. É uma oligarquia em que os oligarcas podem tudo. Com o foro privilegiado, eles podem tudo. Nunca serão punidos. No absolutismo o rei era irresponsável e o parlamento responsável. Hoje nós temos um parlamento irresponsável. Os congressistas são impuníveis.

UOL Notícias - Mesmo com as várias denúncias contra José Sarney (PMDB-AP) ele permanece na presidência do Senado. Não foi sequer afastado temporariamente. Hoje o deputado Edmar Moreira foi absolvido pela terceira vez em menos de um mês. A partir desses casos, é possível afirmar que o Congresso brasileiro é incapaz de punir aqueles que cometem irregularidades?
Romano - Não é que o Congresso seja incapaz de punir, ele não quer punir. Os partidos que atuam no Congresso hoje - sejam de esquerda, direita ou de centro - não possuem a altivez necessária para representar o povo.

UOL Notícias - O que precisa ser feito, então?
Romano - Uma reforma política é a coisa mais urgente a ser feita. Mas uma reforma que não passe pelos atuais ocupantes do poder legislativo e que seja feita a partir de audiências públicas com diversas organizações da sociedade civil, sindicatos, entre outros. Dentro desse ambiente os parlamentares devem recolher as aspirações da sociedade e encaminhar a reforma. Eu não acredito em reforma política "por dentro". Os parlamentares mostram a cada dia que só estão interessados neles mesmos.

UOL Notícias - Quais principais medidas devem ser tomadas a partir de uma reforma como essa?
Romano - É necessário democratizar forçadamente os partidos, que atualmente são verdadeiras propriedades, feudos dos oligarcas e negocistas da política. É preciso que os partidos renovem seus cargos dirigentes por meio de uma votação nacional feita pelas bases, indicando os candidatos que disputarão as eleições.

Veja as imagens do castelo de Edmar Moreira

UOL Notícias - Mas o senhor acredita que isso resolveria o problema?
Romano - Isso não seria fantástico. Não é a democracia que todos querem. Mas tiraria o poder político da mão dos oligarcas. Os partidos só movimentam a militância no período eleitoral. Isso precisa mudar.

O senhor acha que a nossa atual democracia, que tem menos de 25 anos, já está desgastada?
Romano - Os parlamentares apenas caluniam, desgastam a imagem da democracia. A culpa desse desgaste é toda deles. E com isso aparecem os saudosistas da ditadura. Se houver um golpe de estado autoritário a culpa é toda do Congresso.

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