Lula pede seriedade e afasta 'pirotecnia' em atuação do novo procurador-geral da República

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Em discurso nesta quarta-feira (22), durante a posse do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as investigações do órgão devem se pautar pela seriedade, e não pela pirotecnia.

Lula pede que MP tome cuidado com biografia de investigados

Ao dar posse ao novo procurador-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que jamais fez um pedido pessoal ao Ministério Público e jamais colocará um "alfinete" para atrapalhar qualquer investigação. O presidente alertou que é preciso preservar a instituição para que não ocorra o "castramento" da liberdade do Ministério Público.


"Não pode ter nada pior do que um procurador, um político ou qualquer ser humano procurar fazer da sua atividade profissional um show de pirotecnia antes de ter o processo final apurado, indiciado e julgado. É isso que permite que a gente deite todo santo dia e possa dizer 'hoje eu cumpri minha função com a lisura que o poder da instituição exige'", disse Lula.

O presidente ressaltou que o procurador, que tem o poder de engavetar processos, pode sofrer pressões dos poderes Legislativo e Executivo, e também da imprensa "que às vezes quer condenar antes de o processo ser investigado corretamente". Mas defendeu que Gurgel resista às pressões. "A única coisa que dará tranquilidade é ter como único balizador da consciência as garantias constitucionais para fazer as investigações. Caso contrário, estaremos absolvendo culpados e condenando inocentes".

"Uma instituição que tem o poder do MP [Ministério Público] tem o direito e a obrigação de agir com a máxima seriedade. Não temos o direito de cometer erros", disse Lula.

O presidente da República destacou que priorizou a indicação do Senado e não a nomeação de um amigo para o cargo. "Muitos dizem: 'presidente, o senhor tem que indicar alguém da sua extrema confiança, pode indicar qualquer pessoa, não precisa ser um deles. Mas indiquei alguém da lista para garantia minha, porque, se amanhã alguém disser que o procurador-geral não é bom, a culpa é da categoria", afirmou. "Não é apenas bondade, é garantia institucional. Como é que posso indicar alguém amigo meu? Isso não é jogo de compadrio. Se fosse um amigo meu, já começaria mandato sob suspeita".

CUIDADO COM A BIOGRAFIA DE INVESTIGADOS, DIZ LULA


Lula disse ainda que o órgão precisa "continuar tendo liberdade para combater todas as ameaças aos direitos dos brasileiros".

Em sintonia com o discurso do presidente, o novo procurador-geral também afasta a espetacularização das ações e promete uma atuação "sóbria e discreta" do Ministério Público durante o seu mandato. Gurgel também condena a divulgação antecipada de investigações, para evitar a condenação prévia dos cidadãos.

"O Ministério Público, a despeito de não se afastar do exato cumprimento do dever de apurar desmandos e desvios na conduta dos agentes públicos, não se prestará a servir de instrumento do enfraquecimento institucional de qualquer um dos poderes, o que seria contrário aos mais altos interesses da sociedade brasileira", discursou o novo procurador-geral.

Gurgel prometeu uma luta "sem trégua" contra a corrupção, o crime organizado, a evasão de divisas, lavagem de dinheiro, trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas e drogas. Prometeu ainda dar "maior e mais adequada visibilidade" à instituição no plano externo, para um acompanhamento "legítimo da atuação dos membros, em ordem a coibir eventuais abusos ou desvios".

Ele também agradeceu o presidente Lula por ter indicado o novo procurador seguindo a votação da classe. Gurgel substitui no cargo Antonio Fernando de Souza, que havia sido nomeado em 2005 e 2007.

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