Justiça anula decisão que condenava Denise Frossard (PPS) a indenizar casal Garotinho

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta terça-feira (4) uma decisão que condenava a ex-deputada e juíza aposentada Denise Frossard (PPS) a pagar R$ 40 mil aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho (PMDB) por danos morais.

O casal alegava que Frossard ofendeu sua honra ao atribuir a eles a responsabilidade pela morte de pessoas inocentes durante a campanha para o governo do Estado em 2006, decidida no segundo turno entre a candidata do PPS e o peemedebista Sergio Cabral, que acabou vencedor.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu recurso um recurso de Frossard referente ao ocorrido durante um "corpo-a-corpo" com eleitores no Centro Comercial da Saara, no centro do Rio, em 19 de julho de 2006.

O pedido de indenização feito por Garotinho e Rosinha foi julgado improcedente pela 7ª Vara Cível da capital, já que não foi provado que Frossard deu as declarações atribuídas a ela.

Houve inicialmente um recurso de apelação do casal, deferido pela 14ª Câmara Cível do TJRJ, por dois votos a um, condenando a ex-deputada ao pagamento de R$ 20 mil a cada um deles.

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