Ação com segredo de justiça contra Yeda Crusius é divulgada por blog de ex-funcionário

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

O jornalista Políbio Braga publicou na tarde desta segunda-feira (10) em seu blog na internet a íntegra da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito pessoas ligadas ao governo gaúcho. A ação, remetida na última quarta-feira (5) à Justiça Federal de Santa Maria, está protegida por segredo de justiça.

As 1.239 páginas do processo foram publicadas em cinco links distintos e estão disponíveis para download. Durante a tarde, o site do jornalista saiu do ar várias vezes em função do volume de acessos. Em duas horas foram feitos 728 downloads da ação. Segundo Braga, a divulgação dos documentos se justifica porque os próprios réus já dispensaram a proteção do sigilo.

"A disponibilização [do documento] visa mostrar a verdade, desfazer intrigas e boatos, permitindo que a opinião pública julgue por si mesma o que está acontecendo de caviloso, imoral, aético e politicamente incorreto no Estado, como já vem proclamando este editor há muitos e muitos meses. Trata-se de uma trama diabólica, cruel e inaceitável num estado democrático de direito", diz o jornalista em seu site. Segundo ele, está em curso "uma conspiração" contra a governadora Yeda Crusius.

O jornalista não informou de quem obteve os documentos. Políbio Braga foi chefe da Casa Civil e secretário de Relações Internacionais do governo gaúcho na gestão de Alceu Collares (PDT - 1991/1994) e também secretário da Fazenda e da Indústria e Comércio no governo de Collares à frente da Prefeitura de Porto Alegre (1986/1988). O jornalista critica a ação do MPF e diz que a juíza Simone Barbisan Fortes, que analisa o caso na 3ª Vara de Justiça Federal de Santa Maria, não terá alternativa a não ser "julgar inepta a ação".

Na última quarta-feira, os seis procuradores da força-tarefa do MPF que investigam denúncias de corrupção no governo gaúcho anunciaram um processo por improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul. No processo, eles solicitam à juíza que levante o sigilo de justiça mantido sobre o processo como garantia aos réus.

A ação foi baseada nas investigações das operações Rodin e Solidária, desenvolvidas pela Polícia Federal (PF) a partir de indícios de irregularidades em licitações do Detran (Departamento de Trânsito) do Estado. A fraude, segundo a PF, desviou recursos de R$ 44 milhões entre 2003 e 2007 e utilizava fundações prestadoras de serviço da Universidade Federal de Santa Maria.

A ação da PF resultou em um inquérito criminal contra 33 réus, que deu entrada na Justiça Federal de Santa Maria em 2008. O inquérito também está protegido pelo sigilo de justiça. Nenhum dos nove réus da ação de improbidade administrativa está sendo alvo do processo criminal.

Na última sexta-feira (7), a juíza liberou a íntegra da ação para o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Ivar Pavan (PT), e para o presidente da OAB, Cláudio Lamachia. Também tiveram acesso ao documento os advogados dos acusados João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas (TCE) do Estado, do deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) e do ex-secretário-geral de governo de Yeda Crusius, Delson Martini.

A juíza lamentou a divulgação do documento e disse que a responsabilidade pelo vazamento deve ser atribuída a quem teve acesso às informações.

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