Fiel da balança no Conselho de Ética, PT segue sem definições; bancada é contrária a arquivamento sumário, diz líder

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

A bancada do PT no Senado Federal não decidiu se deve ou não apoiar a oposição no Conselho de Ética. Os petistas devem decidir se o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), será ou não julgado pela quebra de decoro - o que pode resultar na cassação de seu mandato. Sem o apoio do PT no conselho, Sarney deverá ser absolvido sem julgamento.

O Conselho de Ética é formado por 15 senadores. Destes, cinco são da oposição, que já declarou voto contrário aos arquivamentos. O PT conta com três senadores que, caso se juntem à oposição, somam a maioria dos votos: oito, no total.

O presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou todas as 11 acusações contra Sarney na semana passada (veja tabelas abaixo), com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais. A oposição já recorreu contra o arquivamento de quatro delas.

Após reunião marcada para decidir sobre o assunto na tarde desta terça-feira (11), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do partido no Senado, disse que não há urgência na deliberação, pois a próxima reunião do Conselho de Ética não está marcada.

Segundo o senador, os petistas estão analisando "caso a caso" as 11 ações contra José Sarney e uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL), e ainda não houve tempo de chegar a uma conclusão sobre todas elas.

Apesar da análise partidária - que Mercadante disse ser iminentemente técnica -, o senador afirma que caberá a cada um dos três senadores petistas membros do conselho decidirem seus votos.

"Eles votarão com sua convicção", disse Mercadante. Sem adiantar as decisões finais do partido, o senador afirmou ainda que "o sentimento da bancada é contrário ao arquivamento sumário".

Acusações arquivadas pelo Conselho no dia 7 de agosto

1. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 23 de julho. Acusa Sarney de usar ato secreto para a nomeação do namorado de sua neta
2. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de obter favorecimentos através de atos secretos
3. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de favorecer o neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado
4. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de desvio de recursos públicos na Fundação Sarney e de mentir ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney
5. Representação do PSOL feita em 29 de julho. Acusa Sarney de omitir casa de R$ 4 milhões da Justiça e de ter conta ilegal no exterior, gerenciada por Edemar Cid Ferreira
6. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF) feita em 29 de julho. Acusa Sarney de vender terras nunca registradas em seu nome, evitando o pagamento de impostos
7. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam feita em 29 de julho. Acusa Sarney de ter se beneficiado na operação Boi Barrica. A operação da PF investiga seu filho, Fernando Sarney

Acusações arquivadas pelo Conselho no dia 5 de agosto

1. Denúncia de Arthur Virgilio (PSDB-AM) feita em 29 de junho. Contém 19 acusações. Entre elas, está a que acusa Sarney de favorecer a empresa de seu neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado, e a que o acusa de ser condescendente com a publicação de atos secretos
2. Representação do PSOL feita em 30 de junho. Acusa Sarney de usar os atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários
3. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 10 de julho. Acusa Sarney de usar o advogado do Senado no Supremo Tribunal Federal em ação envolvendo causas próprias
4. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 14 de julho. Acusa Sarney de ter mentido, ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney

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