Mesa Diretora do Senado abre investigação sobre os 468 atos secretos recém-descobertos

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Mesa Diretora do Senado vai investigar os 468 atos secretos recém-descobertos, que foram editados entre 1998 e 1999. Um ato abrindo sindicância para apurar a não-publicação das medidas administrativas foi assinado em reunião da Mesa realizada na manhã desta quinta-feira (13). A confirmação foi feita pelo senador César Borges (PR-BA).

Mais 460 atos secretos

Mais 15 boletins de pessoal com atos "ultrassecretos" foram encontrados no Senado. Editados entre 1998 e 1999, a maioria trata de aumento de salários com pagamento retroativo para servidores. Há 11 dias, a Folha já havia revelado a existência de 35 boletins que não constam no relatório da sindicância que apurou o escândalo. Calcula-se que os agora 50 novos boletins contenham cerca de 400 atos ultrassecretos

Todos esses atos foram assinados quando o presidente da Casa era o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), morto há dois anos.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que a Casa "não vai conviver com atos secretos". "Vamos apurar um a um". Ele considera o vazamento da informação sobre os novos atos uma atitude "criminosa" e disse que também se buscará o responsável - ou os responsáveis - pela 'descoberta' dos atos.

"Estamos trabalhando para descobrir e acho que vamos descobrir, porque existe uma digital com relação aos praticantes do ato criminoso. Foi um ato absurdo que foi feito".

Heráclito já antecipou, no entanto, que a maior parte dos novos atos secretos não tem efeito prático. "São atos que já perderam o efeito, já perderam o sentido. São atos burocráticos que dizem respeito à rotina administrativa", disse.

"Fizeram exatamente para criar um clima de insegurança - e criou, na verdade - com relação ao trabalho que estamos fazendo. Os atos foram inseridos dois dias após a comissão ter concluído o trabalho com relação aos atos anteriores. O mais curioso é que nós pedimos a todos os setores, a todas as diretorias, que enviassem informações sobre o assunto", disse o senador.

Monitor de escândalos

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A descoberta de atos secretos abriu uma crise no Senado nos últimos meses. As publicações secretas derrubaram o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

A publicação de atos secretos levou a oposição a pedir o afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado - dentre outras denúncias - de influenciar na nomeação do namorado da neta como servidor. Em discurso na semana passada no Senado, Sarney disse desconhecer os atos secretos.

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