Eleições em Ipatinga e Santa Rosa da Serra (MG) são remarcadas para 18 de outubro

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais decidiu na quinta-feira (13) a data das novas eleições em Ipatinga e em Santa Rosa da Serra (zona eleitoral de Campos Altos): será no dia 18 de outubro.

O prefeito e o vice de Ipatinga tiveram suas cassações decididas no dia 8 de julho. O prefeito eleito, Chico Ferramenta (PT), não tomou posse no dia 1º de janeiro de 2009 por ter tido rejeitadas as contas de administrações anteriores.

Na ocasião, o segundo colocado, Sebastião Quintão (PMDB), assumiu, mas em seguida também foi retirado do cargo por abuso de poder econômico durante sua tentativa de reeleição. Assim, o presidente da Câmara de Vereadores, Robson Gomes (PPS), assumiu a prefeitura.

Já o prefeito e o vice-prefeito de Santa Rosa da Serra, Walter Pereira da Silva (PSB) e Orivaldo José da Silva, foram cassados pelo TRE no dia 17 de junho deste ano por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Segundo o calendário eleitoral aprovado na sessão de julgamentos, por unanimidade, poderão votar nas eleições extemporâneas os eleitores que se alistaram ou pediram transferência para esses municípios até o dia 20 de maio.

As convenções deverão ser realizadas entre o dia 9 e 16 de setembro. O pedido de registro de candidaturas perante o cartório eleitoral deve ser feito até o dia 18 de setembro e a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 19 de setembro. O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV terá seu início no dia 1º de outubro e o término no dia 15 de outubro.

Realizada a eleição no dia 18 de outubro, os comitês financeiros terão até o dia 28 para encaminharem as contas de campanha à Justiça Eleitoral. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 6 de novembro.

No dia 17 de dezembro termina o prazo para que o eleitor que deixou de votar apresente justificativa ao juiz eleitoral, já que o voto é obrigatório para todos que tenham entre 18 e 70 anos - como nas demais eleições.

Outra norma que consta das resoluções aprovadas é que os candidatos deverão afastar-se dos cargos geradores de inelegibilidade, que atualmente ocupem, nas 24 horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária.

*Com informações do TRE de Minas Gerais

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