Reforma agrária regrediu no governo Lula, diz Stedile

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

João Pedro Stedile

Joan Esteve/EFE - 26.fev.2008
Melhor solução para o Senado é a extinção


Ao longo dessa semana, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou marchas, atos, ocupações - de propriedades rurais e de prédios públicos - em diversos Estados para cobrar do governo federal medidas concretas para a realização da reforma agrária.

As principais reivindicações do sem-terra são o assentamento imediato de 90 mil famílias acampadas há mais de quatro anos pelo país; a atualização dos índices de produtividade da terra, que servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas, inalterados desde 1975; e o descontigenciamento de R$ 800 milhões retidos do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por conta da crise econômica.

Principal liderança do MST, o gaúcho João Pedro Stedile concedeu entrevista ao UOL Notícias, na qual falou sobre a questão agrária no Brasil, as eleições presidenciais de 2010, o governo Lula, a crise no Senado, além de fazer um balanço dos 25 anos do movimento.



UOL Notícias - Na quarta-feira (12), houve uma reunião entre representantes do sem-terra e dos ministérios, na qual o governo afirmou desconhecer a pauta de reivindicações do MST, muitas delas já apresentadas ao presidente Lula em 2005. O senhor acha que o governo Lula é realmente melhor para os sem-terra ou é apenas aparência?
João Pedro Stedile - Na audiência havia cinco ministérios. Evidentemente que nem o Palácio do Planalto, e muito menos o ministro da Reforma Agrária (Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário), disseram que desconheciam a pauta. Quem disse que desconhecia foi o ministério da Fazenda e do Planejamento, porque não é a área deles. Agora, o ponto mais negativo da conversa não foi isso. O ponto mais negativo é que o Ministério da Fazenda abriu o jogo, disse que a crise é grave, que a arrecadação diminuiu entre 30 e 50% nesse primeiro semestre e que o governo tem dificuldades de recompor o orçamento do Incra, porque eles cortaram pela metade o orçamento de R$ 958 milhões destinado a obtenção de terras. Então, nossa reivindicação principal agora é que o governo, como um todo, determine que o Ministério da Fazenda recomponha o orçamento do Incra. Eu ouvi pessoalmente o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) se comprometendo que não haveria cortes nos orçamentos relativos à pequena agricultura. Portanto, temos o compromisso da palavra dele e do presidente Lula de que não haveria cortes sociais. Por isso insistimos que o presidente enquadre o Ministério da Fazenda e mande repor o orçamento do Incra, até porque está na lei orçamentária aprovada no Congresso. Não estamos pedindo nada a mais do que cumprir a lei e não acreditamos que não tenha dinheiro no Ministério da Fazenda. Porque para outros setores da sociedade, como indústria automobilística, desoneraram o IPI - o que representou um custo de cerca de 20 bilhões -, desoneraram o depósito à vista dos bancos, o que representou R$ 80 bilhões dos cofres dos bancos. Portanto nós não estamos convencidos de que [o governo] não tenha dinheiro. O que não tem é dinheiro para a reforma agrária e para a pequena agricultura.

UOL Notícias - Qual o balanço que o senhor faz dos dois mandatos de Lula com relação a questões sociais e agrárias?
Stedile - O governo Lula, como ele mesmo gosta de comparar, é muito parecido com o do Getúlio Vargas. É um governo de composição de classes. Ao longo desses sete anos, ele adotou uma política que agradou gregos e troianos. Ou seja, ele, com sua política econômica, beneficiou os banqueiros, os grandes grupos transnacionais, e, ao mesmo tempo, fez políticas de assistência social, como o Bolsa Família, Prouni, [promoveu] a valorização do salário mínimo, aumentou os recursos para o Pronaf, o que atendeu a uma parcela mais pobre da sociedade brasileira. Agora, em relação à reforma agrária e à pequena agricultura, o governo Lula está em dívida. Porque na reforma agrária não tem como você compactuar latifundiário com sem-terra. Um dos dois tem que perder. E, infelizmente, o número de desapropriações de fazendas, em especial na região Nordeste e nas regiões Sudeste e Sul, que são as regiões mais agrícolas, as desapropriações foram menores do que no governo Fernando Henrique Cardoso. O atual governo repetiu uma tática que o Jugmann (Raul Jungmann, ministro extraordinário da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique) fazia: para manter as estatísticas, fizeram projetos de colonização na Amazônia. Pegaram terras públicas e distribuíram, e com isso mantiveram as estatísticas. Mas, na verdade, o que vem acontecendo no Brasil nos últimos 10 anos é que há um violento processo de concentração da propriedade da terra. Ou seja, é um movimento contra a reforma agrária. Em vez de nós estarmos democratizando a propriedade da terra, dando acesso a mais gente e criando mais oportunidade de trabalho para que as pessoas não venham para a cidade, nesses últimos anos nós sofremos um processo de concentração, justamente por essa ineficácia do governo Lula em desapropriar fazendas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
  • Roberto Setton/UOL - 13.ago.2009

    Policiais param marcha do MST nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo


UOL Notícias - O MST é criticado por setores da esquerda e da opinião pública por suposto abrandamento das ações e da postura durante o governo Lula. O que o senhor pensa disso?
Stedile - Isso é uma manipulação ideológica. Tanto pela direita, quanto pela esquerda. Porque se você pegar as estatísticas, nós nunca fizemos tantas ocupações quanto agora, então setores da esquerda, tipo Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), dizem que nós ficamos chapa branca e o editoral do Estadão diz que por causa do governo Lula nós viramos sem-lei. Então, claro, cada um interpreta da sua maneira, mas nós estamos com a consciência tranquila, o nosso papel é ser um movimento que faz luta social, e a luta social nós aumentamos, e ao mesmo tempo nós temos autonomia do governo. Desafio alguém dizer que o MST segue as orientações do PT, PCdoB, ou de qualquer outro partido, do PSOL, desafio alguém a provar que o MST é refém das medidas do governo. Tanto que nessa semana acabamos de ocupar o Ministério da Fazenda e neste momento estamos com manifestações em 12 Estados, vários Incras ocupados, porque nós queremos que se resolvam os problemas concretos do povo. Se o nosso objetivo fosse ser bom para a opinião pública nós tínhamos fundado uma banda de rock.

UOL Notícias - Recentemente o senhor afirmou que a Dilma Rousseff é ignorante em questões rurais. Por quê?
Stedile - A formação técnica dela é na área de energia. Ela é uma economista tipicamente urbana. Eu acho que ela está preparada para essas questões mais amplas. E quando eu me referi a isso, foi num debate no Incra justamente no dia em que o governo cortou 48% do orçamento para a reforma agrária. E eu disse, como uma reação natural, de que um governo, em uma crise dessa, que toma uma decisão que corta 48% da verba para a reforma agrária, é um governo ignorante, que não sabe que a reforma agrária poderia ser um dos principais instrumentos, e mais baratos, para conter a crise no meio rural. Essa crise que afetou a produção de soja, algodão e milho, diminuiu o preço das commodities, diminuiu a taxa de lucro dos fazendeiros, e quem pagou a conta foram os trabalhadores assalariados rurais. Cerca de 300 mil trabalhadores perderam o trabalho. Para onde eles foram? Para a cidade. Alguns já moravam na periferia das cidades. E foram fazer bico. Ora, se o governo quer arrefecer as consequências da crise no meio rural, ele poderia imediatamente acelerar, aumentar até o orçamento da reforma agrária para dar terra a esses 300 mil trabalhadores que ficaram sem emprego no campo.
  • Alan Marques/Folha Imagem - 19.abr.2009

    Militantes do MST protestam no Pará contra violência dos seguranças de Daniel Dantas


UOL Notícias - Nessa mesma época, segundo notícias veiculadas na imprensa, a Casa Civil e o Planalto teriam buscado se aproximar dos movimentos sociais por conta de uma possível candidatura da Dilma. Houve essa aproximação?
Stedile - Nós percebemos que o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual ela é filiada, multiplicou reuniões de consulta aos movimentos, como partido, não como candidatura. Assim como outros [partidos]. Nós, MST, como somos um movimento social que zela pela autonomia em relação ao governo, ao Estado, aos partidos e à religião, estamos muito à vontade, porque nós conversamos com todos os partidos. Conversamos com PDT - eu mesmo sou muito amigo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) -, com o PCB, PCdoB, e PMDB. Nós temos ótimas relações com o governador [Roberto] Requião no Paraná. Conversar e ter diálogo faz parte da democracia. Não significa se subordinar. E essa é a política do MST e que os movimentos sociais em geral vão adotar. De diálogo, conversações, sem subordinação.

UOL Notícias - Entre Dilma e Lula, quem busca mais diálogo com os movimentos e qual dos dois é mais alinhado ao agronegócio?
Stedile - Isso são questões mais pessoais. Evidentemente que o presidente Lula tem uma história mais vinculada. Ele é fruto do reascenso do movimento de massas, que houve de 1978 até 1990. E por isso que se construiu todo esse carisma em torno da sua pessoa, o que a Dilma não tem. É claro que ele tem mais projeção entre movimentos sociais e entre os pobres do campo. Agora, a relação do governo com o agronegócio não depende de carisma pessoal, de comportamento pessoal, nem de conhecimento. A relação com o agronegócio vai depender de como vai evoluir a luta de classes no Brasil. Eu acredito que nos próximos anos nós precisamos e teremos um grande debate na sociedade brasileira em torno de um novo modelo de produção de alimentos e de agricultura. Porque o modelo do agronegócio está falido. É um modelo que só interessa a empresas transnacionais e a exportações. E, cobra como fatura do povo brasileiro, uma degradação ambiental. Não é à toa que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Na safra passada, jogamos 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos. O agronegócio é o modelo de produção que expulsa mão-de-obra porque adota a mecanização intensiva. Então não há lugar para camponeses e para os pobres nesse modelo. O resultado de tudo isso é que pode até aumentar as exportações, mas pro mercado interno aumenta cada vez mais a produção de alimentos contaminados. Então, eu acredito que a população da cidade, que é quem está comendo esses alimentos contaminados, quem está sentindo um aumento do câncer, e está sentindo na pele a conseqüência desse processo, assim como os ambientalistas, serão os aliados do MST para nós mudarmos o modelo agrícola e fortalecemos outro modelo baseado na reforma agrária e na agricultura familiar.
  • João Zinclar/MST - 06.ago.2009

    Cerca de 1.200 integrantes do MST marcham 100 km de Campinas (SP) a São Paulo


UOL Notícias - Já que o senhor falou dos ambientalistas, a senadora Marina Silva pode se desfiliar do PT e concorrer à presidência pelo PV. O que o senhor pensa disso?
Stedile - Eu vou te dar uma opinião pessoal porque o fato é muito recente e nós não conversamos nos coletivos do MST. Pessoalmente eu vejo com muito bons olhos, com muita simpatia. Porque nós vivemos em uma sociedade democrática e quanto mais candidatos a presidente houver, melhor. Porque isso gera debate na sociedade. E um dos problemas que nós temos daqui até 2010 é a necessidade de debater projetos para sociedade. Não basta apenas debater candidaturas e partidos. E o pior dos cenários que nós podemos ter para a democracia brasileira e para o projeto de sociedade é se nós chegarmos a uma conjuntura eleitoral de que a decisão se defina apenas entre Dilma e Serra no primeiro turno. Por isso, pessoalmente, mesmo sendo filiado ao PT, vejo com muita simpatia que haja outras candidaturas porque isso vai oxigenar a política brasileira e obrigar a se fazer um debate não de nomes, mas sim de projetos. Então, uma candidatura da Marina vai trazer para o debate um projeto que ela defende. Com o enfoque muito maior à sustentabilidade do meio ambiente, à produção de alimentos sadios, à preservação da Amazônia, que é a região dela, e isso que é importante, é debater. O número de votos é o de menos.

UOL Notícias - Temos a chance de ter três mulheres disputando a eleição com possibilidade de alcançar grande eleitorado: Heloísa Helena pelo PSOL, Dilma pelo PT, e possivelmente a Marina Silva pelo PV. Considerando a história de cada uma, o senhor estaria mais inclinado a apoiar qual em uma eleição?
Stedile - Eu acho que o problema não é em quem votar. Eu acho que nós, como movimento social e como militantes, devemos estimular sempre o debate político. O debate de projetos. Então vamos esperar. Não é só julgar as pessoas e as suas biografias. Se nós ficássemos julgando a biografia dos parlamentares, 70% deles não deveria estar no Congresso. No entanto o povo vota neles. Então, eu prefiro defender a ideia de que tenham mais candidatas e candidatos e que nós aproveitemos bem essa pluralidade de ideias para daqui até outubro de 2010 nós dedicarmos o máximo de tempo para debater projetos.

Leia a outra parte da entrevista

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