Conselho de Ética arquiva definitivamente todas as acusações contra Sarney

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

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O Conselho de Ética do Senado arquivou nesta quarta-feira (19) todas as acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). As denúncias e as representações contra o peemedebista foram arquivadas por nove votos a favor e seis contrários à abertura de processo.

Todas as ações já tinham sido arquivadas por decisão do presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), mas a oposição recorreu da decisão. A oposição planeja repetir o movimento, agora recorrendo ao plenário do Senado, em uma nova tentativa de forçar a investigação das acusações contra Sarney.

O conselho ainda avaliará uma acusação apresentada pelo PMDB contra o líder tucano Arthur Virgílio.

Foram seis denúncias analisadas em bloco pelos integrantes do colegiado. Quatro foram apresentadas pelo líder tucano Arthur Virgilio (AM) e duas em conjunto por Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações foram cinco: três protocoladas pelo PSDB e duas pelo PSOL.

As denúncias têm um peso menor em relação às representações, apresentadas por partidos e que podem resultar em cassação. O caminho até a perda de mandato, no caso de uma denúncia, é mais longo.

Votaram a favor da abertura de processo os seguintes senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Eliseu Resende (DEM-MG), Marisa Serrano (PSDB-MS), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Jefferson Praia (PDT-AM).

Votaram contra a investigação: Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), o vice-presidente do conselho, Gim Argello (PTB-DF), o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP). Três petistas também foram contra as acusações: o titular João Pedro (AM) e os suplentes Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC).

As votações se repetiram tanto na análise em bloco das denúncias como na avaliação das representações. O presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) só votaria em caso de empate. O petista Eduardo Suplicy (SP) não votou, por ser o terceiro suplente do partido, mas deixou registrado que votaria a favor da investigação.





Críticas ao PT
No início da sessão, foi lida no plenário do conselho uma carta do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, com a orientação para que todos os integrantes do partido votassem pelo arquivamento das representações, por achar que o conselho "não tem condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada".

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a carta do PT. "Essa nota é deplorável em todos os aspectos. Hoje o PT tem um discurso que se dissocia totalmente da prática. Deixou de ser um partido dialético para ser 'duolético'. Perdeu sua identidade e muda de posição toda hora".

Pedro Simon (PMDB-RS) foi ainda mais duro em sua crítica, ao dizer que "hoje é o dia em que o PT abraça o Sarney e o Collor e a (senadora) Marina (Silva) sai. Não sei quem representa o PT lá na origem hoje: se é o Lula do Sarney ou se é a Marina".

Após recorrer do arquivamento sumário das acusações pelo presidente do conselho, a oposição passou a trabalhar em busca dos votos do PT, que seriam decisivos na tentativa de desarquivar as acusações. O debate gerou divergências dentro do Partido dos Trabalhadores a ponto de fazer seu líder no Senado, Aloizio Mercadante (SP), colocar sua liderança à disposição. Ele estaria sendo pressionado por aliados para substituir os petistas que fazem parte do conselho, o que aumentaria a 'blindagem' ao presidente Sarney.

O debate e a articulação da oposição mostraram-se inócuos nesta quarta, depois da orientação do presidente do partido e do seu resultado prático: três votos do PT a favor do arquivamento das acusações.

Acusações arquivadas pelo Conselho no dia 7 de agosto

1. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 23 de julho. Acusa Sarney de usar ato secreto para a nomeação do namorado de sua neta
2. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de obter favorecimentos através de atos secretos
3. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de favorecer o neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado
4. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de desvio de recursos públicos na Fundação Sarney e de mentir ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney
5. Representação do PSOL feita em 29 de julho. Acusa Sarney de omitir casa de R$ 4 milhões da Justiça e de ter conta ilegal no exterior, gerenciada por Edemar Cid Ferreira
6. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF) feita em 29 de julho. Acusa Sarney de vender terras nunca registradas em seu nome, evitando o pagamento de impostos
7. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam feita em 29 de julho. Acusa Sarney de ter se beneficiado na operação Boi Barrica. A operação da PF investiga seu filho, Fernando Sarney

Acusações arquivadas pelo Conselho no dia 5 de agosto

1. Denúncia de Arthur Virgilio (PSDB-AM) feita em 29 de junho. Contém 19 acusações. Entre elas, está a que acusa Sarney de favorecer a empresa de seu neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado, e a que o acusa de ser condescendente com a publicação de atos secretos
2. Representação do PSOL feita em 30 de junho. Acusa Sarney de usar os atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários
3. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 10 de julho. Acusa Sarney de usar o advogado do Senado no Supremo Tribunal Federal em ação envolvendo causas próprias
4. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 14 de julho. Acusa Sarney de ter mentido, ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney

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