Recurso ao STF não é consenso entre opositores de Sarney, que devem se voltar à CPI da Petrobras

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A ala opositora ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já não tem tanta convicção de que recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o arquivamento das acusações envolvendo o presidente é uma boa estratégia. A recusa da Mesa Diretora do Senado em acatar o recurso apresentado por um grupo de senadores nesta quinta-feira enfraqueceu o discurso dos opositores.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que até ontem ainda defendia o recurso ao STF, disse durante discurso em plenário nesta sexta-feira (21) que "é preciso reconhecer a derrota". "Não conseguimos passar pela mesa a ideia de o plenário debater. Mesmo que alguns insistam em ir ao Supremo - eu tenho minhas dúvidas pela defesa que faço da independência entre os Poderes -, eu acho que o que a gente pode fazer é dizer: 'Nós lutamos, nós perdemos'".

Alvaro Dias (PR), o único tucano a assinar o recurso apresentado à Mesa Diretora, também vê um "cenário desfavorável" para a consulta ao STF. "Eu, particularmente, não sinto segurança jurídica para entrar com um mandado de segurança no Supremo. Também precisamos avaliar se é positivo ou negativo. Temos que ter cuidado para não gerar falsas expectativas e também não podemos dar margem para que se interprete isso como encenação, porque tudo o que foi feito até agora foi feito com muita sinceridade".

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) questionou a rapidez da decisão da Mesa Diretora sobre o pedido apresentado - foi rejeitado pela 2ª vice-presidente da Casa, Serys Slhessarenko (PT-MT) ainda na noite de quinta. E defendeu que se recorra ao STF. "Se não deixarem vir para o plenário essa decisão, o Supremo vai mandar vir, porque se está lá o artigo no regimento interno (do Senado) dizendo que de todas as comissões cabe recurso ao plenário, por que da Comissão de Ética não cabe?", discursou.

Mesmo com a expectativa de que um eventual recurso também seja rejeitado pelo Supremo - sob o argumento de que a questão é de competência única do Legislativo -, alguns parlamentares defendem que é importante mostrar que todas as tentativas de se abrir processo de investigação contra Sarney foram esgotadas. Boa parte dos opositores acredita, no entanto, que recorrer ao STF será pura perda de tempo.

CPI da Petrobras
A blindagem a Sarney imposta com a ajuda do Palácio do Planalto deve levar os oposicionistas a atuarem em outra frente: a CPI da Petrobras. Na última terça, a base governista rejeitou os requerimentos apresentados pela oposição, que solicitavam, entre outras coisas, documentos sobre a prestação de contas da Fundação Sarney, acusada de desvio de verba de patrocínio da estatal.

Em reunião anterior, base e oposição tinham acertado que os requerimentos polêmicos seriam analisados de acordo com o desenrolar dos depoimentos e das informações que chegassem à comissão. Contudo, a manobra da oposição para ouvir a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, fez a base endurecer.

A oposição agora deverá contra-atacar. "Será uma nova etapa, sim, que vamos viver e que exigirá endurecimento por parte da oposição", disse Alvaro Dias. "Temos que mudar a CPI da Petrobras, que não pode continuar 'chapa branca' como começou. Vamos adotar uma estratégia de maior contundência".

O senador afirma que os requerimentos rejeitados poderão ser transformados em representações ao Ministério Público solicitando investigações.

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