Reestruturação da Receita deve levar três meses, diz presidente da Unafisco

Daniel Lima
Da Agência Brasil
Em Brasília

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Pedro Delarue, estima que a restruturação do fisco federal, após as demissões no órgão, deverá levar mais ou menos três meses. Segundo ele, tudo dependerá da velocidade com que o atual secretário, Otacílio Cartaxo, vai nomear os novos superintendentes.

Hoje (25) a Receita anunciou a exoneração de quatro servidores e, ao mesmo tempo, a nomeação de Hermano Lemos de Avellar Machado para chefiar a 6ª Região Fiscal (Minas Gerais) e de Paulo Renato Silva da Paz para a 10ª (Rio Grande do Sul).

Delarue explicou que, nesse processo, primeiro os superintendentes serão nomeados. Depois, formarão as equipes com os cargos de confiança, como delegados e chefes de divisão. "A Lina Vieira [antecessora de Cartaxo] demorou seis meses para formar a sua equipe. Eu acredito que vai ser mais acelerado desta vez pela urgência. Vou chutar aí uns três meses", disse o representante do Unafisco.

Ele ressaltou que poderá haver quebra de continuidade dos trabalhos da Receita, assim como ocorreu, segundo ele, "há um ano, quando Lina Vieira assumiu a Receita Federal". O secretário da Receita Federal negou, porém, que possa haver quebra da solução de continuidade nos trabalhos do fisco.

Delarue disse que a Receita vai passar por todo esse processo de novo. "Claro que há alguma dificuldade e que vamos passar por um período de turbulência, de readaptação, mas temos capacidade de superar esse desafio", afirmou.

O presidente do Unafisco admitiu que existe também preocupação com os rumos da fiscalização. Ele defendeu uma ação firme de Cartaxo para que não haja o que classificou de quebra (na continuidade dos trabalhos) e para não se prejudique a recuperação da arrecadação.

Para Delarue, Cartaxo tem que dar essa sinalização aos contribuintes, porque boa parte da arrecadação é espontânea, mas existe outra parte que não funciona da mesma forma. "Tem a que depende muito, pela sinalização que é dada, da fiscalização. Então, o secretário tem que baixar medidas para mostrar que a fiscalização não está sendo afetada por essa crise", disse o presidente do Unafisco.

Sobre o foco da arrecadação ser mantido, incluindo os grandes contribuintes, Pedro Delarue disse que a Receita Federal sempre atuou da mesma forma. "Eu nunca vi fiscal da Receita fiscalizando padaria. Então, o foco da Receita sempre foi o grande contribuinte. Talvez, na questão da malha fiscal, em vez de ir atrás do cara que declarou R$ 300 a mais, ir atrás do cara que declarou R$ 50 mil a mais", afirmou.

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