Secretário da Receita nega "ingerência política" e diz que substituições têm "caráter técnico"

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizado às 19h28

O secretário da Receita Federal convocou entrevista nesta terça-feira (25) para anunciar novos nomes em sua equipe, depois que funcionários do órgão colocaram seus cargos à disposição, em solidariedade a pessoas ligadas à ex-secretária Lina Vieira que foram exoneradas.

Antes de anunciar os nomes dos novos funcionários, Otacílio Dantas Cartaxo leu uma série de considerações a respeito do trabalho do órgão que comanda. "A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado e eminentemente técnico. A substituição de dirigentes continuará sendo feita de acordo com o mérito, a integridade, a transparência e a oportunidade de acesso", explicou.

"Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há mudança na cúpula, o novo secretário tem autonomia pra fazer os ajustes que entender necessários. Portanto, a Receita Federal tem em torno de si uma rede de proteção contra qualquer interferência política", acrescentou Cartaxo.

Nesta terça, a Receita publicou no "Diário Oficial" a exoneração de mais quatro funcionários que tinham colocado seus cargos à disposição. Além deles, outros oito integrantes da alta cúpula da Receita entregaram seus cargos nesta segunda, por insatisfação com o que consideram interferência do Palácio do Planalto no órgão.

O secretário afirmou ainda que a Receita "continuará perseguindo seus objetivos", citando o atendimento ao contribuinte e a fiscalização. "A coordenação de fiscalização de grandes contribuintes será ampliada; não há nenhuma mudança de diretriz em relação ao acompanhamento desse universo de contribuintes. Não há ingerência política de qualquer natureza para proteger grandes contribuintes".

Cartaxo anunciou três novos superintendentes regionais: Hermano machado, da 6ª região fiscal (MG), José Guilherme de Vasconcelos, da 8ª região (SP) e Paulo Renato da Paz, da 10ª região (RS). Anunciou ainda dois novos subsecretários: Leonardo Peixoto (gestão corporativa) e Sandro Serpa (tributação e contencioso).

O novo secretário foi confirmado como titular do cargo na mesma semana em que prestou esclarecimentos na CPI da Petrobras, no Senado, sobre manobra tributária que permitiu à estatal recolher menos imposto no ano passado. Cartaxo, que era adjunto de Lina Vieira, ficou no cargo como interino por cerca de um mês antes de ser nomeado.

Lina Vieira foi demitida pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) depois que a Receita divulgou comunicado classificando como irregular a transação feita pela estatal. Ela voltou a ocupar as manchetes depois de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em que confirmava um encontro particular que tinha tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Na reunião, a ministra teria pedido agilidade nas investigações de empresas ligadas à família Sarney. Dilma Rousseff nega que o encontro tenha ocorrido.

No Congresso, a oposição tenta conseguir provas de que a reunião tenha ocorrido. Mas o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República afirmou que não há imagens do circuito interno de segurança da Casa Civil referentes ao período em que o suposto encontro teria ocorrido, no final do ano passado.

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