Senadores defendem reforma do Conselho de Ética

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado poderá analisar nesta quarta-feira (25) a proposta de extinção do Conselho de Ética da Casa. No entanto, os parlamentares que defendem a abertura de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), são contrários com o fim do colegiado.

"Nós somos contrários à extinção do conselho. Vamos trabalhar para instituir um modelo de composição mais adequado, que diminua a interferência no processo de investigação", afirmou José Nery (PSOL-PA).

"Nós não devemos acabar com o conselho. O que ele deve é ser implantado e constituído junto com as demais comissões da Casa, e não como ocorreu este ano, quando ele foi criado em meio à crise do Senado. Também temos que mudar a forma de constituição do Conselho de Ética", completou Renato Casagrande (PSB-ES).

Os dois senadores participaram de uma reunião na manhã desta terça, na qual decidiram recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o arquivamento das representações contra Sarney pelo Conselho de Ética.

Todas as acusações contra o peemedebistas foram arquivadas inicialmente pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ). Um recurso foi apresentado e a decisão de Duque foi analisada pelo plenário do conselho. Por meio da votação (nove a seis), as representações e denúncias foram arquivadas em definitivo pelo órgão.

Na última quinta, um recurso assinado por 11 senadores de sete partidos foi apresentado à Mesa Diretora. Pelo documento, os parlamentares pediam que o arquivamento fosse reavaliado pelo plenário do Senado. A Comissão Diretora rejeitou o recurso.

projeto de resolução
Para tentar alterar o formato do Conselho de Ética, os senadores defenderão mudanças no projeto de resolução apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), que deverá ser analisado pela CCJ. Em vez de acabar com o conselho, os parlamentares querem redefinir as regras para sua formação.

Em sua atual composição, a oposição conta com apenas cinco votos dos 15. A eleição de Paulo Duque para a presidência foi cercada de críticas dos opositores de Sarney, que apontaram o segundo suplente peemedebista como integrante da 'tropa de choque' destinada a blindar o presidente do Senado. Duque é o segundo suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral.

Os três votos petistas no conselho foram determinantes para o arquivamento das ações. O presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), redigiu uma carta orientando os integrantes do PT a votarem pelo arquivamento.

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