Supremo começa a julgar Palocci no caso do caseiro Francenildo

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Atualizada às 16h37

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a participação do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006.

Palocci depende de uma vitória para sair candidato?



Os ministros decidem se recebem a denúncia contra Palocci e o tornam réu por quebra de sigilo funcional. Também foram indiciados pela PF o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci -o primeiro por quebra de sigilo bancário e funcional, e o segundo por violação de sigilo bancário.

O caseiro Francenildo acompanha a sessão, mas não falou com a imprensa. Até o momento, os ministros ainda não deram início à votação. O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que faz questão de apresentar voto no caso -normalmente, os presidentes da Corte opinam apenas para desempatar questões em plenário.

Mendes leu o relatório do processo e, em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que a denúncia do Ministério público Federal seja recebida, em razão da existência de indícios suficientes contra Palocci.

Os ministros também negaram pedido do caseiro para se pronunciar em plenário. "Já que o processo corre risco de ser extinto, e a vítima nunca teve a chance de se pronunciar à Justiça, seria uma oportunidade para saber quais os sentimentos e os pensamentos sobre o assunto", afirmou seu advogado, Wlicio Chaveiro Nascimento.

Francenildo era caseiro da chamada "casa do lobby" em Brasília, uma mansão no Lago Sul alugada pelos ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti e Vladimir Poleto, onde haveria festas, negócios obscuros e partilha de dinheiro.

Em depoimento à CPI dos Bingos, o caseiro desmentiu Palocci, afirmando que o ministro era frequentador assíduo do local. Dois dias depois, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, e Palocci se afastou do cargo.

Em defesa de Palocci, Batochio deve reafirmar ao Supremo o que disse à época da denúncia: que o ex-ministro foi vítima de uma acusação política. O advogado também adiantou uma das estratégias da defesa no processo, que corre em segredo de justiça, de alegar que a Polícia Federal também teve acesso aos dados do caseiro, portanto, também pode ser responsável pelo vazamento das informações (Leia a entrevista aqui).

Advogado acusa PF em defesa de Palocci

O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-ministro Antonio Palocci no caso, classificou a denúncia de "política" e vai alegar falta de provas



Uma vitória de Palocci no caso representa caminho aberto a uma candidatura ao governo de São Paulo, que vem se delineando no Estado, ou até mesmo à Presidência da República. O nome de Palocci é um dos cotados caso a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva não vingue.

Palocci ainda responde a processos na esfera cível, mas se livrou de todos na área criminal relacionados à acusação de coordenar a chamada "máfia do lixo", um esquema de suposto superfaturamento na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) entre 2001 e 2004. No último dia 18 de junho, o STF arquivou mais um inquérito sobre o caso, julgado no tribunal pois o deputado possui foro privilegiado.

*Colaborou Claudia Andrade, do UOL Notícias em Brasília

Saiba mais sobre o caso da quebra do sigilo bancário do caseiro

2003 Palocci assume o Ministério da Fazenda
jun.2005 CPI dos Bingos, que ficou conhecida como CPI do Fim do Mundo, é instalada para investigar atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz
26.jan.2006 À CPI, Palocci nega ter conhecimento sobre corrupção em Ribeirão Preto (SP)
8.mar.2006 O motorista Francisco das Chagas Costa diz à CPI que viu Palocci três vezes na chamada "República de Ribeirão Preto", mansão alugada em Brasília por ex-assessores dele, que serviria para negociatas e festas com prostitutas
14.mar.2006 O caseiro Francenildo Costa também confirma que viu Palocci na mansão
14.mar.2006 O Ministério da Fazenda demente afirmações de caseiro
16.mar.2006 O caseiro reafirma as declarações à CPI, mas o depoimento é interrompido por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PT
17.mar.2006 Blog da revista "Época" divulga dados bancários do caseiro, que recebeu R$ 35 mil em sua conta na Caixa Econômica Federal
21.mar.2006 A "Folha de S. Paulo" revela que a quebra ilegal do sigilo de Francenildo aconteceu a mando de uma pessoa com posição de chefia na Caixa
23.mar.2006 O Coaf (Conselho Administrativo de Controle de Atividades Financeiras) revela que investiga Francenildo por suposta lavagem de dinheiro
27.mar.2006 Jorge Mattoso, que ocupava a presidência da Caixa Econômia Federal, depõe na PF e diz que entregou o extrato de Francenildo para Palocci
27.mar.2006 Palocci pede afastamento do cargo; Guido Mantega assume o Ministério

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