Reajuste do Bolsa Família começa a valer hoje; oposição luta para superar 'pacote social' de Lula em 2010, dizem especialistas

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Aquele que poderá ser o último reajuste do Bolsa Família durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva começa a valer a partir desta terça-feira (1º). O decreto publicado no dia 31 de julho no Diário Oficial da União aumentou o valor do benefício e ampliou a renda familiar mensal per capita dos beneficiários.

O primeiro reajuste do benefício básico ocorreu em agosto de 2007, quando o valor passou para R$ 58.

Aumento do salário mínimo
e reajuste para aposentados

Além do reajuste do Bolsa Família, o governo também vai aumentar o salário mínimo e reajustar a aposentadoria para 2010. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o salário mínimo passará para R$ 507 no ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. Já os aposentados podem ter ganho real de 2,5% em 2010, segundo o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A nova fórmula da aposentadoria levará em conta a inflação acumulada, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 50% do PIB do segundo ano anterior. Assim, para o cálculo de 2010, o PIB que entrará na conta é o de 2008 e para o reajuste de 2011, o crescimento considerado será o de 2009.

Em julho de 2008, novo aumento, para R$ 62. O valor básico agora chega a R$ 68 para famílias em situação de extrema pobreza.

O governo relutou antes de conceder o aumento em 2008, por ser ano eleitoral, mas bancou a decisão depois de receber um parecer da Advocacia Geral da União eliminando impedimentos legais à medida. Para o ano que vem, quando haverá eleição presidencial, as críticas ao caráter "eleitoreiro" do programa devem se acentuar.

Especialistas ouvidos pelo UOL Notícias dizem, no entanto, que o grande desafio da oposição na disputa de 2010 será convencer o eleitor de que pode fazer melhor. "A oposição terá que demonstrar que pode fazer melhor do que esse conjunto de políticas que está dando certo e que pode fazer diferente o que não está dando certo", afirma Maria Hermínia Tavares de Almeida, cientista política e professora da USP (Universidade de São Paulo).

"A tendência é que haja continuidade (dos programas) e não vejo nada de mal nisso. Dificilmente poderá se construir um discurso de que vai parar com o Bolsa Família", acrescenta.

Na opinião do professor da UnB (Universidade de Brasília) Antônio Flávio Testa, o Bolsa Família é o mais forte dos programas sociais do governo. Criado em 2003, ele unificou iniciativas já existentes no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás. Para expandir seu alcance, foi criado um ministério exclusivo para sua execução, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

"À oposição restará dizer que vai aprofundar e ampliar o Bolsa Família, porque nenhum governante abre mão de uma máquina tão forte de criar votos", acredita Testa. "Talvez o grande embate do Brasil será buscar uma mudança da lógica assistencialista para uma lógica empreendedora, com parte dos recursos sendo direcionada para a educação empreendedora", explica Testa.

Valores do Bolsa Família*

2007 R$ 58
2008 R$ 62
2009 R$ 68
  • * Valor básico para famílias em situação de extrema pobreza
Porém, o cientista político ressalta que o Bolsa Família ainda não está atrelado à pré-candidata petista, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Esse casamento ainda precisa ser feito. Já há um trabalho para mostrar a ministra Dilma como 'mãe da casa própria' e o PT deverá combinar isso com o Bolsa Família".

No primeiro semestre deste ano, em cerimônia com a participação da ministra Dilma, o governo lançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias de baixa renda.

Até agora, Dilma Rousseff é mais conhecida como 'mãe' do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No entanto, na opinião de Testa, o programa "mobiliza prefeitos, mas não traz votos". A união já existente entre o PAC e o Bolsa Família é a capacitação de beneficiários para ocupar postos criados pelas obras de infraestrutura do programa.

O presidente Lula já anunciou que lançará um novo PAC no ano que vem, pensando no "próximo governante", para que ele - ou ela - "não comece do zero". Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, Lula declarou na última semana que o programa "agora vai engrenar" para proporcionar uma "melhora substancial" à vida dos brasileiros. Segundo os analistas, o poder de criar votos com as moradias é limitado em comparação com o Bolsa Família.

"Olhando em retrospecto, dados da última eleição mostram que o Bolsa Família teve um impacto muito grande. Me parece natural que o programa tenha um impacto positivo no eleitorado de baixa renda em relação do governo Lula. Não sabemos ainda qual será o impacto do Minha Casa, Minha Vida e ainda é muito cedo para saber qual será o impacto do PAC social", analisa Maria Hermínia Tavares.

Um estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) creditou ao Bolsa Família um aumento de cerca de 3 pontos percentuais na votação do presidente Lula no segundo turno das eleições de 2006.

Além do reajuste de 9,68% no benefício, o Bolsa Família passa a atender famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 140 (situação de pobreza) e R$ 70 (situação de extrema pobreza). Os valores anteriores eram de R$ 137 e R$ 69, respectivamente.

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