"MST está confiante na atualização dos índices de produtividade", diz líder sem-terra

Guilherme Balza
Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) afirma estar confiante que presidente Lula irá cumprir a promessa feita aos sem-terra e ordenar a atualização dos índices de produtividade da terra, segundo João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento. O presidente sofre forte pressão da bancada do PMDB no Congresso, do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) e dos ruralistas, todos contrários à medida.

Os atuais índices de produtividade foram fixados em 1980 com base em dados de 1975. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de outros movimentos sociais.

O prazo dado pelo presidente para a revisão dos índices expirou nesta quarta-feira (2) sem uma posição contundente do Planalto. Apesar disso, segundo Rodrigues, "o MST está confiante na atualização dos índices de produtividade".

"O compromisso da atualização não foi um acordo entre o MST e o Lula, e sim do conjunto dos ministros com os mais de 40 mil sem-terra que se mobilizaram em torno dessa questão", diz Rodrigues, em referência à jornada de lutas do movimento, realizada no mês passado.

A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda).

A portaria de revisão dos índices precisa ser assinada por Stephanes e pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) para entrar em vigor em 2010. Segundo a assessoria do ministério do Desenvolvimento Agrário, Cassel rubricou a medida um dia após a promessa feita por Lula, e a encaminhou a Stephanes.

O ministro da Agricultura, porém, já se manifestou publicamente contrário à proposta e não assinou a portaria. O ministro é pressionado pela bancada do seu partido, o PMDB, no Congresso Nacional, responsável pela sua indicação ao cargo. Nos próximos dias, os ministros devem se reunir para tentar encontrar uma solução para o impasse.

Em nota pública, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) também defendeu a atualização dos índices, citando o artigo 11 da Lei Agrária 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, segundo a qual "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

"O Lula precisa cumprir a lei. Ele tem que aumentar o número de famílias assentadas para não passar para a história como o presidente que, além de não fazer reforma agrária, não atualizou os índices", diz Rodrigues.

Os ruralistas se posicionam contra a medida e acreditam que Lula não irá atualizar os índices. Alegam que em "tempos de crise" a revisão será extremamente danosa aos produtores e também dizem que Lula preteriu a produção rural durante a crise econômica para proteger outras indústrias.

"Os assentamentos do MST foram muito mais afetados porque o governo cortou o orçamento da reforma agrária em razão da crise. A atualização dos índices não vai penalizar a produção no país. Pelo contrário. Vai incentivar a produção. A terra é um bem do povo brasileiro que precisa cumprir alguma função social", afirma o líder do MST.

Os produtores rurais acusam Cassel e o governo de agirem "ideologicamente" no trato com a questão agrária, além de favorecerem o MST. "O governo Lula deu R$ 97 bilhões para os ruralistas e R$ 500 milhões para os assentamentos da reforma agrária. Somos nós os favorecidos?", questiona Rodrigues.

*Colaborou Piero Locatelli, do UOL Noticias, em Brasília

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