Câmara instala comissões do pré-sal até quinta-feira

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília

As quatro comissões especiais da Câmara destinadas a analisar os projetos de lei do Poder Executivo que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal devem ser instaladas amanhã(9) ou depois (10). Essas comissões deverão ser presididas por três deputados da base aliada do governo e um da oposição. Já os relatores dos projetos deverão ser todos de partidos da base governista.

Segundo líderes da base do governo, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, deverá ficar com a relatoria do projeto de lei que trata do marco regulatório do pré-sal, regras sobre o sistema de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. A presidência dessa comissão ficará com o ex-presidente da Câmara deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, deverá ser o relator do projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras. A presidência da comissão especial que vai analisar a matéria deverá ficar com o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Já a comissão especial que vai analisar o projeto que cria o Fundo Social, que tem por objetivo constituir poupança pública de longo prazo com base nas receitas com a exploração do pré-sal, deverá ser presidida pelo líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). A relatoria do projeto deverá ser feita pelo deputado João Maia (PR-RN).

A quarta comissão especial destinada a analisar o projeto de lei que cria a nova estatal - a Petrosal - deverá ser presidida pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ). O relator da comissão ainda não está definido, mas deverá ser um deputado do Partido Progressista (PP).

Instaladas as comissões, elas começarão a analisar o mérito dos projetos e as emendas apresentadas a eles com o objetivo de alterá-los. Os deputados podem apresentar as emendas até esta quinta-feira (10). Como os projetos tramitam em regime de urgência constitucional, as comissões têm até o dia 17 de outubro para concluir as discussões e votar os pareceres dos relatores.

No dia 17 de outubro, vence os 45 dias de tramitação dos projetos na Câmara e eles começam a trancar a pauta de votações do plenário da Casa, impedindo a apreciação de qualquer outra matéria até suas votações finais.

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