Julgamento de Battisti começa com protesto na entrada do STF

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizado às 10h24

O início da sessão desta quarta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal foi marcada por uma manifestação na entrada principal do STF de manifestantes favoráveis ao ex-ativista Cesare Battisti. Gritando frases em apoio ao italiano, os cerca de dez manifestantes foram levados para o lado de fora das grades de segurança colocadas ao redor do prédio.

Battisti deve ser extraditado ou obter liberdade no Brasil?



Battisti, ex-ativista de extrema esquerda, fez parte da organização chamada Proletários Armados pelo Comunismo. Condenado por quatro homicídios, alega que o julgamento ocorreu por um tribunal viciado, sem direito de defesa, e teme retornar à Itália. Com esses argumentos, obteve status de refugiado político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro. Após a decisão, a defesa pediu sua liberdade e a extinção do processo de extradição que corre contra ele no Supremo. O italiano aguarda o julgamento preso desde maio de 2007 na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Os manifestantes pró-Battisti já tinham feito protesto contra a extradição de Battisti em 7 de Setembro, quando disseram ser integrantes de um grupo chamado "Crítica Radical", do Ceará, e prometeram ficar em vigília até o dia do julgamento.

Manifestantes pró-Battisti protestam no STF



Com mais serenidade, os advogados de Battisti e do governo italiano disseram, ao chegar ao Supremo, estar confiantes. Nesta quarta, os ministros vão decidir se Battisti vai cumprir prisão perpétua na Itália ou se pode continuar no Brasil com status de refugiado político.

O constitucionalista Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti, disse estar com uma "expectativa positiva". "A expectativa é a de que o Supremo confirme suas decisões anteriores e que o Brasil continue na tradição humanitária que sempre teve de abrigar perseguidos políticos do mundo todo", disse aos jornalistas.

"A Itália é uma democracia que merece respeito, mas os julgamentos naquele período dos anos de chumbo eram marcados por subversões do devido processo legal, subversões políticas, pressões da opinião pública", acrescentou Barroso.

A defesa do governo italiano, no entanto, espera uma decisão favorável à concessão do pedido de extradição.

"Estou confiante que o Supremo Tribunal Federal haverá de decidir a matéria conforme o tratado bilateral e conforme a Constituição brasileira. E, se assim for, a República Italiana está confiante que o Supremo afaste o óbice do insubsistente refúgio e conceda a extradição", afirmou o advogado Nabor Bulhões.

O Supremo analisa na sessão desta quarta o pedido de extradição feito pela Itália e também um mandado de segurança que pede a revogação do refúgio concedido a Battisti.

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