Número de refugiados no Brasil dobrou em dez anos

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Brasil abriga 4.153 refugiados, estatuto que foi pleiteado pelo militante italiano Cesare Battisti. Esse número dobrou na última década - eram 1.942 em 1998. Proporcionalmente ao número de refugiados no mundo, no entanto, ele continua pequeno.

O refúgio é um instituto internacional que visa a proteção de pessoas com "fundado temor de perseguição", não necessariamente política - a perseguição pode se dar por questões como religião, grupo social, nacionalidade, raça ou até mesmo por "grave e generalizada" violação dos direitos humanos no país de origem.

Uma vez concedido o refúgio, o país que faz a acolhida garante a não devolução do refugiado ao país de origem. Ele só volta se manifestar expressamente o desejo de que isso ocorra e se for constatado se os problemas que levaram à concessão do refúgio de fato foram superados.

Os refugiados acolhidos no Brasil têm origem em 72 países. São 2.711 refugiados africanos, dentre os quais se destacam os angolanos - 1.688. Os dados são do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e estão atualizados até 15 de julho.

O fluxo de refugiados da África, no entanto, diminuiu nos últimos anos, em boa medida devido ao fim do conflito armado em Angola, em 2002. "Não há mais angolanos chegando", conta Heloísa Nunes, coordenadora do programa de atendimento a refugiados no Rio da organização não governamental Cáritas, que mantém convênio com o Ministério da Justiça.

Segundo ela, o processo de concessão de refúgio costuma levar cerca de seis meses, do momento em que o estrangeiro faz a solicitação até a análise definitiva pelo Conare.

"Uma das principais dificuldades que o refugiado enfrenta é o desconhecimento do tema pela população. As pessoas muitas vezes acham que ele deve alguma coisa à Justiça em seu país de origem", diz Heloísa. Segundo ela, o caso Battisti, condenado pela Justiça italiana, uma decisão que contesta, não teve nenhuma influência em relação a esse quadro.

Os refugiados, além de enfrentarem dificuldades com a língua, também reclamam de dificuldades no acesso ao mercado de trabalho. Uma das principais demandas que a Cáritas busca atender é a concessão de documentação - especialmente a identidade (registro nacional de estrangeiro) e a carteira de trabalho.

Conflitos
Conflitos armados e guerras civis são os principais causadores de deslocamentos humanos que resultam em refúgio. Segundo ela, no Rio de Janeiro, a maioria dos novos refugiados tem origem na Colômbia, em que atuam milícias de direita e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), e na República Democrática do Congo.

O Brasil, proporcionalmente ao resto do mundo, recebe poucos refugiados. Segundo relatório anual do Alto Comissariado da Organização Nacional Unidas para Refugiados, divulgado em junho, havia no mundo 15,2 milhões de refugiados e 827 mil casos pendentes de pedido de asilo. Esses 16 milhões de pessoas integram um total de 42 milhões de deslocados.

O pequeno número de concessões de refúgio no Brasil está ligado a uma questão geográfica. Normalmente, o país que mais recebe refugiados é aquele que tem fronteira com o país em conflito.

Assim, o país que mais "exportou" refugiados em 2008, de acordo com a Acnur, foi Afeganistão (2,8 milhões), e o que mais recebeu, seu vizinho Paquistão (1,8 milhão). Os segundos colocados nas respectivas categorias são Iraque (1,9 milhão) e Síria (1,1 milhão).

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