Nova lei eleitoral para 2010 dará fôlego à internet nas campanhas; partidos ainda não se prepararam, TSE está em dúvida sobre regulamentação e Adin pode derrubar vários trechos da nova lei

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE proibiu a propaganda fora dos domínios .can.br. Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede
As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, seus eleitores.

O problema é que ninguém sabe ao certo sabe como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações -seu limite é o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV criou um sistema de doações para o partido em seu site com boleto bancário, uma base analógica. Já o PT foi inseguro ao inaugurar seu novo portal e ainda não se adaptou à nova prática.

Nova lei pode ser modificada
Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O Supremo Tribunal Federal deve julgar uma ação direta de Inconstitucionalidade contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há porque ela ser modificada todo ano.

Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma lei foi votada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. O congresso vota regularmente novas regras que valem somente em uma eleição e àqueles mesmo que as votaram.

Veja abaixo o calendário das eleições de 2010
1º.jan.2010
A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas em cartório.
5.mar.2010
Limite para o TSE expedir as normas relativas às eleições de 2010.
3.abr.2010
Limite para Ministros de Estado e outros detentores de altos cargos públicos que pretendem ser candidatos se desincompatibilizarem dos seus cargos.
5.mai.2010
Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do seu titulo.
30.jun.2010
Último dia para a realização de convenções partidárias que decidirão os seus candidatos e coligações.
1º.jul.2010
Fim da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão.
3.jul.2010
A partir desta data, candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas.
5.jul.2010
Limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida.
17.ago.2010
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30.set.2010
Fim da propaganda eleitoral gratuita antes do primeiro turno. Último dia para a realização de debates.
3.out.2010
Primeiro turno das eleições.
5.out.2010
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão antes do segundo turno.
29.out.2010
Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão antes do segundo turno.

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