Pré-sal deve dominar pauta do Congresso em ano eleitoral

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

No ano em que os políticos priorizam a disputa eleitoral para Presidência da República, governos estaduais e cadeiras no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua base aliada vão priorizar na Câmara e no Senado a aprovação dos quatro projetos referentes ao pré-sal assim que os parlamentares retornarem do recesso, no início de fevereiro.

Com os parlamentares preocudados com as eleições, poucas propostas devem conseguir cativar deputados e senadores para votação, seja em comissões, seja em plenário.

O Congresso fechou 2009 com 40% de avaliação negativa, segundo pesquisa Datafolha.

Já a queda de braço entre governo e oposição em torno de projetos como o do pré-sal ficará ainda mais acirrada em 2010 com o calor da disputa eleitioral.

No caso do marco regulatório do pré-sal, uma das bandeiras do governo Lula na tentativa de eleger seu sucessor, a oposição já bateu o pé em 2009 e forçou o presidente a retirar o pedido de urgência para a tramitação dessas matérias. Lula pretendia começar 2010 com tudo aprovado.

Os projetos enviados pelo Executivo no ano passado deixavam de fora a divisão de royalties entre Estados e municípios. Mas foi exatamente este ponto que impediu o acordo para votação em plenário. Com Estados produtores e não produtores brigando por uma fatia maior do bolo, os parlamentares conseguiram votar apenas o texto básico do projeto principal, que estabelece o regime de partilha para exploração da nova camada de petróleo.

Os destaques, que podem alterar substancialmente o texto básico, ficaram para depois do recesso, em fevereiro, assim como as outras duas propostas (criação do Fundo Social a ser abastecido com recursos do pré-sal e o que trata da capitalização da Petrobras). O único projeto que foi aprovado pelos deputados foi o que cria a Petro-Sal, estatal que vai administrar a exploração no pré-sal.

Todas as propostas ainda terão de passar pelo Senado, onde o pedido de urgência para votação (que estabelece prazo de 90 dias) pode ser reapresentado pelo Executivo. Tudo indica, contudo, que a discussão deve se estender por vários meses durante o ano eleitoral.

O governo quer aprovar os projetos no Congresso com a ministra Dilma Rousseff ainda à frente da Casa Civil. Isso significa que a base aliada terá de impor sua maioria para superar as obstruções da oposição e conseguir fazer as propostas avançarem ainda em fevereiro, antes do provável afastamento de Dilma, virtual candidata do PT à sucessão presidencial.

Reformas
Uma proposta que deve voltar para a pauta do Senado em 2010 é a que trata da reforma administrativa da Casa. Depois de uma série de denúncias que instauraram uma crise política no Senado, recheada por acusações de nomeações por atos secretos, pagamentos a funcionários fantasmas e acusações contra o presidente José Sarney (PMDB-AP), o Senado elaborou uma proposta com 661 artigos, com base em um levantamento feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

As "eternas" reformas tributária e política também devem continuar na pauta de discussões, apesar das poucas chances de avançarem. No caso da reforma política, as mudanças estabelecidas em 2009 não foram suficientes para estabelecer um modelo que agradasse a todos.

O presidente Lula, por exemplo, defende uma mudança que estabeleça o financiamento público de campanhas, para "moralizar as eleições".

A cobrança foi feita após o escândalo do "panetonegate" ou "mensalão do DEM", suposto esquema de pagamento de propinas no governo do Distrito Federal que ficou marcado pelos vídeos de políticos recebendo dinheiro.

Na esteira das denúncias, o governo anunciou ainda, no final de 2009, o envio ao Congresso de um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção cometidos por autoridades da administração pública, em todos os níveis.

Para o presidente do Congresso, apenas propostas de caráter mais político podem conseguir atenção. "Eu acho que nesses anos de eleição, quase sempre há uma inversão. Ao invés de assuntos legislativos a serem votados, afloram os assuntos políticos que são mais emocionais, passionais. Mas vamos fazer tudo para que não tenhamos nenhum prejuízo sobre os trabalhos da Casa", disse José Sarney, às vésperas do recesso parlamentar.

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