Dinheiro do pré-sal poderá financiar desde pesca artesanal até compra de caças

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

As mais de 90 emendas apresentadas ao projeto que cria o Fundo Social a ser abastecido com recursos do pré-sal trazem um amplo leque de destinação para o dinheiro que será gerado com a exploração da nova camada de petróleo. O levantamento foi feito até o final da tarde de sexta-feira (11).

Base aliada e oposição veem dinheiro do pré-sal como alternativa à nova CPMF

Entre as mais de 250 emendas apresentadas aos quatro projetos do pré-sal até sexta-feira (11), várias preveem a destinação de recursos da exploração de petróleo na nova camada para a área da saúde


O projeto original, elaborado pelo Executivo, prevê que o fundo será fonte de recursos para projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.

Se depender das emendas parlamentares, contudo, o dinheiro poderá ter várias outras aplicações, desde pesca artesanal até renovação da frota da Força Aérea, passando por investimentos em terras quilombolas, segurança pública e esporte.

Uma das cinco emendas que o tucano William Woo (SP) apresentou inclui a Defesa Nacional entre as áreas que devem receber dinheiro do fundo. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a defesa é um "fator de consolidação da democracia e do desenvolvimento". Afirma ainda que o país deve dispor de uma "força terrestre adequada ao seu espaço geográfico" e que a FAB (Força Aérea Brasileira) "necessita renovar equipamentos e aeronaves".

Cita ainda a necessidade de "uma força naval eficiente", citando o projeto do submarino nuclear brasileiro como tendo "fundamental importância para dotar o país de maior poder dissuasório no mar".

De acordo com os dados do site da Câmara dos Deputados, a emenda foi apresentada na última quarta-feira, portanto depois da visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao país, como convidado de honra para o desfile de 7 de Setembro. Durante a visita, foram assinados acordos para compra de submarinos e helicópteros da França e o governo brasileiro sinalizou sua preferência pela oferta francesa para compra de 36 caças, embora ainda estejam abertas as propostas da norte-americana Boeing e da sueca Saab.

As outras quatro emendas do deputado Woo, apresentadas no dia 3 de setembro, destinam verba para o sistema penitenciário, segurança pública, esporte e energia alternativa.

Pesca artesanal, meio ambiente e agricultura
O petista Domingos Dutra (MA) lembrou-se de outro setor ao elaborar suas emendas. Ele acrescentou a "inclusão social do pescador artesanal" ao rol dos atendidos pelos recursos do Fundo Social.

"A emenda tem por objetivo garantir verba para a elevação da escolaridade, a capacitação e a qualificação do pescador artesanal, pois isso se reveste em ação afirmativa para cerca de 600 mil famílias que sobrevivem da pesca artesanal", justifica.

O parlamentar diz que o setor é responsável por "grande parte da oferta de alimentos para a população" e, por isso, a medida favorece a "segurança alimentar". E acrescenta que "no momento em que o Brasil comemora a descoberta de imensas reservas de petróleo após a camada de sal (...), torna-se mais do que justo incluir os pescadores artesanais nesta oportunidade única neste século".

Dutra também pretende incluir a assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar no projeto, além de reservar recursos para identificação, demarcação e titulação de áreas quilombolas e para a reforma agrária.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) quer que "a preservação e o desenvolvimento das populações tradicionais da floresta amazônica" sejam contemplados. Para ela, os recursos do pré-sal podem garantir "ações de desenvolvimento regional e equilíbrio econômico para os moradores da maior floresta tropical do planeta".

Desta forma, ela complementa sua proposta com outra emenda, que prevê a remuneração a "comunidades tradicionais pelo serviço de conservação das florestas e outros ambientes naturais". Uma iniciativa bastante debatida pela área do meio ambiente. Só que agora com a perspectiva do dinheiro do pré-sal.

Se os ambientalistas estão de olho no pré-sal, os ruralistas também estão. Os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar Agropecuária, incluíram a agricultura entre as áreas a serem beneficiadas.

"A parcela do Fundo Social que se destinar ao campo será a redenção de um setor, que mesmo com dificuldades, responde por mais de um terço de nossas exportações", diz a justificativa à emenda.

Democracia e discriminação
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), e seus colegas de partido Luiz Alberto (BA) e Carlos Santana (RJ), entre outros, trouxeram à tona a destinação de dinheiro do pré-sal para o "fortalecimento da democracia" e combate "à discriminação".

Para eles, projetos voltados à promoção de igualdade de gênero, raça e etnia devem ter prioridade. Assim como a inclusão de famílias e indivíduos vulneráveis ou em situação de risco social decorrentes de "pobreza, privação, ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, intempérie ou calamidade, fragilização de vínculos de pertencimento social decorrente de discriminação etária, étnica, de gênero, por orientação sexual, por deficiência, entre outros".

A deputada Gorete Pereira (PR-CE) vislumbrou a aplicação de recursos do fundo para "redução das desigualdades regionais", transformando-os em instrumento de crédito para micro, pequenas e médias empresas das regiões mais pobres do país.

Número de sugestões será bem maior
Vale lembrar que os projetos do pré-sal chegaram ao Congresso Nacional na noite do dia 1º deste mês e que as emendas ainda poderão ser apresentadas até o próximo dia 18. Durante a votação no plenário da Câmara, prevista para ocorrer no dia 10 de novembro, novas emendas podem ser sugeridas.

Além disso, o projeto que cria o Fundo Social tramita junto com uma proposta de criação do Fundo Soberano Social do Brasil - que incorpora fundos de desenvolvimento social da previdência, da saúde e da educação. Essa tramitação conjunta deverá ampliar ainda mais o leque.

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