Senado aprova nova eleição para substituir políticos cassados e continuidade de doações ocultas

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizado às 19h15

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) uma emenda ao projeto de reforma eleitoral que prevê novas eleições quando um prefeito, governador ou presidente for cassado junto com o seu vice. Além disso, aprovaram também que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição.

A emenda sobre a substituição dos políticos cassados é de autoria do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) é contrária ao entendimento atual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O que você acha das mudanças aprovadas
para as eleições 2010?

Como não há legislação sobre o assunto, o tribunal determina que o segundo colocado na eleição assuma o cargo quando o político eleito no segundo turno for cassado.

Foi o que aconteceu quando o TSE julgou o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB). O tucano foi cassado pelo TSE em 18 de fevereiro deste ano e, no lugar dele, assumiu o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).

Senado aprova emenda que libera sites de campanha nas 48 horas antes da eleição

O Senado aprovou também nesta terça-feira emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas.

Outro caso semelhante foi o de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão. Ele foi cassado no dia 16 de abril deste ano. No lugar dele assumiu a senadora Roseana Sarney (PMDB).

O pai dela, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), era contrário à proposta e havia adiado a votação na última quarta-feira (9). O senador voltou atrás nessa semana e aceitou as mudanças de Tasso.

No caso de eleitos no primeiro turno, o TSE determina a realização de eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Estado para escolher o substituto do cassado.

Doações continuam ocultas antes da eleição
Os senadores decidiram também nesta terça-feira (15) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. O eleitor só saberá quem doou para cada candidato só depois de ter votado.

Levantamento do UOL mostra que faltam 11 senadores para liberar a web

Segundo levantamento do UOL Notícias, 30 senadores já declararam que devem votar a favor da liberdade total na internet no período eleitoral. São necessários, no mínimo, 41 votos para derrubar as restrições do projeto de reforma eleitoral. Portanto, faltam 11 senadores para liberar a internet em 2010. Essa parte da reforma eleitoral ainda será votada nesta terça-feira.

Atualmente, o político só é obrigado a fazer declarações genéricas antes da eleição. Nessas declarações, o candidato não é obrigado a divulgar quem são os doadores. Os partidos, por sua vez, só devem fazer as declarações no ano seguinte à eleição, o que dificulta a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.

Ao todo, 39 senadores votaram contra a emenda e 23 votaram a favor.

Pela emenda rejeitada, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os eleitores teriam acesso a uma lista com os doadores de cada candidato entre os dias 6 e 30 de setembro. O texto rejeitado também obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro.

O texto aprovado, relatado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), também permite a doação indireta por meio dos partidos políticos. Desta forma, os doadores não precisam ter seus nomes ligados aos candidatos que desejam doar.

Saiba quem votou contra e a favor da continuidade das doações ocultas



Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.

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