Câmara confirma base governista no comando das comissões do pré-sal

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizado às 18h22

Comando da comissão que discutirá partilha do pré-sal quer deixar royalties de fora

Após a instalação da comissão especial que vai analisar o projeto que define o sistema de partilha para o pré-sal, o presidente e o relator disseram que pretendem deixar a discussão sobre a distribuição de royalties de fora. Para o líder o PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a discussão sobre os royalties não deve "contaminar" a essência do projeto enviado pelo Executivo.


A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quarta-feira (16) as comissões especiais que vão analisar os quatro projetos do pré-sal. A eleição dos presidentes e a indicação dos relatores seguiu o entendimento prévio das lideranças partidárias, e a base governista comandará os grupos.

Para o projeto que tratará da mudança do sistema de concessão para o de partilha na exploração do pré-sal, foi eleito como presidente o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Casa. Ele designou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para a relatoria.

Os outros titulares da comissão são, em sua maioria, representantes dos três Estados que atualmente mais recebem royalties pela exploração do petróleo no país: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A discussão sobre royalties foi deixada fora dos projetos enviados pelo Executivo ao Congresso, para serem debatidos separadamente, dada a polêmica em torno deles. Contudo, as emendas já apresentadas às propostas, especialmente à que se refere ao sistema de partilha, garantirão que o assunto seja discutido pelos parlamentares.

Estão na comissão os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Rose de Freitas (ES), os petistas Devanir Ribeiro (SP) e Paulo Teixeira (SP), Charles Lucena, do PTB de Pernambuco, Simão Sessim (PP-RJ) e José Rocha (PR-BA). Os tucanos Duarte Nogueira (SP) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), Rodrigo Maia (RJ) e Osório Adriano (DF), do DEM, Humberto Souto (PPS-MG), Ciro Gomes (PSB-CE), Miro Teixeira (PDT-RJ), Sarney Filho (PV-MA) e Ivan Valente (Psol-SP).

A comissão que analisará a capitalização da Petrobras será a única com um presidente da oposição, Arnaldo Jardim (PPS-SP). O relator será João Maia (PR-RN).

Os outros titulares são Alex Canziani (PTB-PR), Carlos Zarattini (PT-SP), Iriny Lopes (PT-ES), Luiz Bassuma (PT-BA), Marçal Filho (PMDB-MS), Marcelo Castro (PMDB-PI), Nelson Meurer (PP-PR), Professor Sétimo (PMDB-MA). Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Paulo Bornhausen (DEM-SC). E ainda Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Dr. Ubiali (PSB-SP), Antônio Roberto (PV-MG) e Chico Alencar (Psol-RJ).

Fundo Social e Petro-Sal
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) relatará a comissão que cuidará do projeto de criação do Fundo Soberano Social do Brasil, a ser abastecido com recursos do pré-sal. Ele foi indicado pelo presidente eleito para a comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Os outros titulares são Colbert Martins (PMDB-BA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), João Pizzolatti (PP-SC), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Luiz Alberto (PT-BA), Sérgio Moraes (PTB-RS), Milton Monti (PR-SP). Dimas Ramalho (PPS-SP), Carlos Brandão (PSDB-MA), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Júlio César (DEM-PI), Luiz Carreira (DEM-BA). Manato (PDT-ES), Roberto Santiago (PV-SP) e Cleber Verde (PRB-MA) completam o quadro.

A comissão que criará a Petro-sal, estatal que administrará a exploração da nova camada, terá como presidente Brizola Neto (PDT-RJ). O relator será Luiz Fernando Faria (PP-MG).

Edinho Bez (PMDB-SC), Fernando Ferro (PT-PE), Jilmar Tatto (PT-SP), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Luciano Castro (PR-RR), Luiz Sérgio (PT-RJ), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Bruno Rodrigues (PSDB-PE), Jorginho Maluly (DEM-SP), José Maia Filho (DEM-PI), Nelson Proença (PPS-RS), Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fábio Ramalho (PV-MG) e Felipe Bornier (PHS-RJ) são os outros titulares da comissão.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos