Câmara recua e deve manter projeto do Senado sobre uso da web nas eleições

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizada às 18h19

A Câmara dos Deputados deve recuar e manter as regras sobre o uso da internet durante a campanha eleitoral aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira (15). Foi o que afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da proposta na Casa, nesta quarta-feira (16).

Pelo texto do Senado, sites e blogs terão liberdade para expressar a opinião por um outro candidato como desejarem. Além disso, os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e ao rádio. Ou seja, terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.

O deputado disse que a tendência da Câmara é não retomar o texto original da Câmara, mais restritivo em relação à cobertura eleitoral na internet.

Dino se reuniu com representantes de diversos partidos nesta quarta-feira. Segundo o deputado, a proposta não será moldada pelos seus desejos pessoais, mas pela capacidade de a proposta ser aprovada a tempo de valer na próxima eleição.

"O papel do relator é construir maioria, não é dar opinião", disse o deputado.

Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, sancionado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.

O relator se reúne com todos os líderes partidários ainda nesta quarta-feira (16) para buscar um texto de consenso que não tenha grandes dificuldades para ser aprovado no plenário.

Outras mudanças do Senado devem ser derrubadas
O deputado Flávio Dino disse ainda que outras modificações do Senado no texto original da Câmara devem ser derrubadas.

Entre elas, está a emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta dele obriga os institutos de pesquisa a usarem somente os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na elaboração de levantamentos de intenção de voto.

Pela emenda, os institutos não teriam mais liberdade para fazer entrevistas de acordo com os parâmetros que desejarem e ficariam limitados a dados desatualizados do IBGE.

Os pesquisadores, por exemplo, seriam obrigados a entrevistar a mesma proporção de mulheres da população total em suas pesquisas -o que não ocorre necessariamente entre o número total de eleitores.

A eleição direta para prefeitos, governadores e prefeitos cassados também deve ser retirada do relatório final.

A existência de um comprovante de voto impresso para conferir o resultado da urna eletrônica será retomada por Dino. O voto impresso é uma reivindicação histórica da bancada do PDT para votar na reforma e havia sido rejeitada pelos senadores.

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