Número de deputados pode passar de 513 para 405; CCJ debate redução

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Um dia depois da aprovação da Reforma Eleitoral no plenário do Senado, a discussão de um projeto que reduz o número de deputados federais levou à criação de um grupo de trabalho na Casa para analisar as propostas relacionadas ao tema nesta quarta-feira (16).

A criação de uma comissão especial já tinha sido cogitada pelos parlamentares durante as discussões da reforma votada em plenário nesta terça.

Nesta quarta, um projeto diminuindo o número de deputados federais dos atuais 513 para 405 foi incluído na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-RP), a proposta prevê representação proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, sendo que cada Estado teria no mínimo quatro representantes.

A proposta gerou controvérsia. Vários senadores alegaram que os Estados maiores dominariam a Câmara, trazendo desequilíbrio para a representação nacional. O autor defendeu a ideia dizendo que "a representação popular na Câmara tem que ser proporcional ao número de habitantes".

Por fim, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sugeriu que todos os projetos relacionados à reforma política deveriam ser discutidos separadamente. Ele designou o senador Marco Maciel (DEM-PE) como presidente do grupo de trabalho. "Peço para que o presidente agilize as reuniões, para que possamos ter uma conclusão breve acerca desse tema", disse Demóstenes.

O relator das matérias será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a comissão terá como membros, inicialmente, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP), e Pedro Simon (PMDB-RS).

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos