Lula confirma indicação de Toffoli para o STF e de Múcio para o TCU

Claudia Andrade e Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em Brasília e São Paulo

Atualizada às 17h55

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (17) a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal e do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Interinamente no lugar de Toffoli ficará Evandro Costa Gama, como advogado-geral da União substituto. Na vaga de Múcio ficará provisioriamente Alexandre Padilha, atual sub-chefe de assuntos federativos.

  • Sérgio Lima/Folha Imagem - 1.ago.2008

    Atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, foi advogado do PT nas campanhas do presidente Lula nos anos de 1998, 2002 e 2006

Toffoli e Múcio vão tirar alguns dias de folga. Toffoli vai se preparar para sabatina no Senado - que terá que referendá-lo no cargo. A sabatina deve ocorrer na semana que vem.

José Múcio foi eleito deputado federal em 2006 pelo PTB de Pernambuco. Nos anos 90 chegou a presidir o PFL (hoje DEM) e já foi filiado ao PSDB - ambos partidos de oposição ao governo Lula.

Antes de integrar o ministério, Múcio foi líder do governo Lula na Câmara dos Deputados.

Conheça o indicado para o Supremo
Assim como o atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli, 41, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

Se o nome for aprovado pelo Senado, Toffoli vai assumir a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu há duas semanas em razão de um câncer no pâncreas.

Para tornar-se ministro, o atual advogado-geral da União, que está no cargo desde março de 2007 agindo sob a supervisão do presidente, a exemplo do que enfrentou Mendes quando alçado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), terá que provar que consegue ser imparcial.

Toffoli é qualificado para o STF, diz Gilmar Mendes

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Toffoli tem realizado "um bom trabalho" na AGU.

A proximidade com Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores) já existia antes da indicação à AGU. Toffoli foi advogado da sigla nas campanhas do petista, nos anos de 1998, 2002 e 2006. Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do partido, que exerceu até o ano 2000.

Trabalhou com nomes como o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), de quem foi assessor, e o então ministro José Dirceu, com quem esteve na Casa Civil, nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005). Em 2001, foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT).

Com o apoio de petistas, a costura para a nomeação de Toffoli já vinha se delineando desde a nomeação à AGU. Mas o escolhido nem sempre agiu de acordo com os interesses da Presidência no cargo.

Os ministros de Lula

Cezar Peluso, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa



Em agosto deste ano, apresentou parecer sustentando que promotores e procuradores não têm poder para realizar investigações criminais, ao contrário do que defendiam Lula e o Ministério da Justiça. Se o entendimento for seguido no STF, o processo do mensalão, que tem réus como José Dirceu, seria anulado.

Em novembro de 2008, já havia contrariado o mesmo ministério, sugerindo a anistia de crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A posição criou um impasse com os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que chegou a pedir a modificação do parecer.

Outros governos e o STF

Fernando Henrique Cardoso indicou os ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie; Fernando Collor de Mello nomeou Marco Aurélio de Mello; e José Sarney indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição



A AGU divulgou nota classificando a apreciação de "técnica". Procuradores-regionais da União saíram em defesa do advogado-geral, afirmando que ele agiu "em defesa das leis e da Constituição". A posição foi vista como uma tentativa de se aliar à ala conservadora do Supremo. Toffoli nega a intenção.

Toffoli também defende o foro privilegiado a autoridades públicas. Por outro lado, o provável futuro ministro é favorável à união homoafetiva, à regulamentação do lobby no país, e contra a lei antifumo paulista, encampada pelo governador tucano José Serra (PSDB).

Relator apresentará parecer favorável a Múcio no TCU

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirmou nesta quinta-feira (17) que apresentará parecer favorável à indicação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para o TCU (Tribunal de Contas da União)


Também opinou contra o ministro a que deve suceder, defendendo a autorização de pesquisas com células tronco embrionárias. Menezes Direito estabeleceu restrições às pesquisas.

Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos. Tentou ser juiz, mas foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou, em 1994 e 1995, conforme revelou o Painel da "Folha de S.Paulo".

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