Prazo para emendas a projetos do pré-sal termina com mais de 800 sugestões

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O prazo para apresentação de emendas aos quatro projetos do pré-sal que estão em tramitação na Câmara dos Deputados terminou nesta sexta-feira (18). No total, os parlamentares protocolaram 823 sugestões às matérias, de acordo com balanço feito pela secretaria geral da Casa.

Oposição "clona" emenda de petrolíferas no Congresso

Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica. As propostas foram apresentadas pelos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR)


O projeto que recebeu o maior número de emendas foi o que trata do regime de partilha na produção da camada pré-sal, com 350 alterações enviadas pelos deputados. Em seguida, aparece o projeto que cria o Fundo Social, com 301 emendas.

A proposta que cria a Petro-Sal, estatal que administrará a exploração de petróleo na nova camada, recebeu 105 emendas e a matéria que trata da capitalização da Petrobras ficou com 67 no total.

Outras emendas ainda poderão ser apresentadas quando os projetos forem encaminhados para votação no plenário da Câmara, o que deverá ocorrer no dia 10 de novembro. A data foi acertada no acordo fechado com as lideranças partidárias, que levou o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a retirada do regime de urgência para as matérias.

O Executivo havia encaminhado os projetos ao Congresso no início deste mês com o pedido de urgência, o que obrigaria a votação das matérias em até 90 dias, contando o prazo na Câmara e no Senado. A expectativa é que uma nova negociação pela retirada de urgência ocorra quando as propostas chegarem aos senadores.

Comissões
As quatro comissões especiais que vão analisar cada um dos projetos na Câmara foram instaladas esta semana. As primeiras reuniões foram marcadas para as próximas terça e quarta-feira.

O projeto que analisará o regime de partilha será relatado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e a comissão será presidida por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O relatório sobre a proposta do Fundo Social será responsabilidade do deputado Antonio Palocci (PT-SP). A presidência da comissão ficou nas mãos de Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB.

Arnaldo Jardim (PPS-SP), será o único representante da oposição em uma comissão do pré-sal, a que analisara a capitalização da Petrobras. A relatoria será do deputado João Maia (PR-RN). O projeto que cria a Petro-Sal terá como relator Luiz Fernando Faria (PP-MG), em comissão presidida por Brizola Neto (PDT-RJ).

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