Dilma pede cautela sobre pedido de paralisação de obras do PAC pelo TCU

Claudia Andrade
Do UOL Notícias*
Em Brasília

Um dia depois de o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovar relatório recomendando a paralisação de 41 obras do governo federal, sendo que 13 do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) recomendou cautela em relação ao tema.


Ela afirmou que as fiscalizações geram "descontentamento" em alguns segmentos e acha que é preciso discutir melhor quando uma obra deve ou não ser paralisada.

"Eu acho que tem que ter muita cautela nesse processo de paralisação de obra. Ao paralisar, você está aumentando o custo da obra, porque tem o custo da desmobilização e da remobilização. Eu acho que tem que discutir a questão das paralisações."

A ministra defendeu o papel fiscalizatório do tribunal, mas indicou a possibilidade de que haja revisões na atuação do órgão. "Há um descontentamento em alguns segmentos. O governo vai tratar desse assunto porque a ele chegam muitas falas nesse sentido. Mas nós não estamos querendo de jeito nenhum diminuir o nível de fiscalização".

Questionada sobre quais mudanças poderiam ser realizadas no tribunal, a ministra disse que não faria uma "proposta revisional" para o órgão. "Até porque eu acho que o TCU tem um papel importante a cumprir."

Sobre as obras com recomendação de interrupção dos trabalhos, incluídas no relatório do TCU, Dilma Rousseff disse que "se houver irregularidades, a gente vai interromper as obras".

  • 41

    obras, entre as 219 que foram fiscalizadas in loco pelo TCU entre março e setembro deste ano, receberam a recomendação de paralisação

O relatório do TCU foi entregue hoje pelo presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Comissão Mista de Orçamento decidir se haverá ou não suspensão das obras.

Posteriormente, o relatório vai para a votação em sessão plenária conjunta da Câmara e do Senado. Além das 41 obras com indicação de grave irregularidades para outras 22 o TCU recomenda a retenção cautelar no repasse dos recursos públicos previstos para a execução. O total de recursos fiscalizados soma R$ 35,4 bilhões.

O ministro Ubiratan Aguiar deu por encerrado o processo de investigação, entregando ao Congresso a responsabilidade pela continuidade do processo. "Cabe agora ao Congresso fazer as avaliações de cada obra e decidir. Até louvo essa ação que nos últimos três anos tem ampliado o número de obras com indicação de paralisação feita pelo Congresso."

Paulo Bernardo critica atuação do TCU

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, criticou o TCU. "Acho que o governo tem que fazer um esforço muito grande para achar um equilíbrio nessas coisas. O TCU diz que tem indícios. Às vezes tem problemas, às vezes não tem", disse

A fiscalização do TCU abrangeu 99 obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, em 13 delas, foram detectados indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação. Para mais 17 o tribunal recomendou a retenção cautelar no repasse dos recursos.

Quanto a essas obras, Ubiratan Aguiar ressaltou que, independentemente da natureza delas o papel constitucional do Tribunal de Contas da União é acompanhar o uso dos investimentos dos recursos públicos.

"Há um fato interessante de um número bem menor das obras do PAC daquelas que não integram o programa, porque há uma presença na ação de gestão", acrescentou Ubiratan Aguiar.

Silas Rondeau
A ministra Dilma Rousseff negou ter tido qualquer interferência na indicação de um advogado de defesa para o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, denunciado por corrupção e formação de quadrilha.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (30) afirma que a ministra teria aprovado o nome do advogado indicado ao ex-ministro. A informação estaria em conversa gravada pela Polícia Federal.

Na gravação, Rondeau disse que o advogado lhe foi indicado pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O nome teria sido aprovado pela ministra Dilma e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

"Não tive nenhuma interferência nessa questão. Eu não indiquei nada para ele. A Erenice não comentou nada disso comigo, até porque isso é irrisório", disse a ministra da Casa Civil a jornalistas. "Eu não vou comentar esse assunto, senão nós iremos fazer de algumas coisas complicações onde não existe".

De acordo com a reportagem, a Advocacia Geral da União só pode participar da defesa de autoridades "quando vítimas de crime quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições".

Lista das obras que podem ser paralisadas

Reforma e ampliação do aeroporto de GuarulhosGuarulhos (SP)
Distribuição e energia elétrica programa - Luz para TodosPI
Melhoramentos no aeroporto de VitóriaVitória (ES)
Trechos rodoviários no Corredor Leste BR-265RJ, MG, SP
Implantação perímetro de irrigação Baixio de IrecêBA
BR-317 - Boca do Acre Divisa AM-AC
Adequação da BR-101RJ
Modernização da refinaria Presidente Getúlio VargasAraucária (PR)
Construção de barragemBerizal (MG)
Perímetro de irrigaçãoSanta Cruz-Apodi (RN)
Construção da BR-158Divisa - PA-MT
Refinaria Abreu e LimaRecife
Restauração da BR-364RO

*Com informações da Agência Brasil

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